ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
| Dispõe sobre remanejamento de saldos de dotações orçamentárias para os fins que especifica e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município, combinado com a Lei Orçamentária vigente Nº 468/2024;
Resolve:
Art. 1º – Remanejar saldos orçamentários no corrente exercício, dentro do orçamento geral da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 3.959.915,10 (Três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quinze reais e dez centavos), entre as dotações especificadas no anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face o que trata o artigo anterior, o remanejamento, em igual valor, de saldos de dotações orçamentárias especificadas no anexo II desta Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Em, 01 de agosto de 2025.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DIA 01 DE ABRIL 2026
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA |
Anexo I
| 0201 – GABINETE DA PREFEITA | |
| 02.062.0021.2002 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 25.200,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0201 – GABINETE DA PREFEITA | |
| 02.062.0021.2002 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA | |
| 3190130000 – Obrigações Patronais | 10.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0201 – GABINETE DA PREFEITA | |
| 04.122.0021.2003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 3390140000 – Diarias – civil | 1.600,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0201 – GABINETE DA PREFEITA | |
| 04.243.0021.2005 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 2.900,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 28.841.0021.1008 – AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AOS PRECATÓRIOS TRABALHISTAS E RPV’S | |
| 4690710000 – Principal da divida contratual resgatado | 180.300,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3390920000 – Despesas de exercicios anteriores | 43.600,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3190130000 – Obrigações Patronais | 81.790,50 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 100.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 100.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 32.900,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0401 – SEC. MUN. DE FINANÇAS | |
| 04.123.0021.2012 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 30.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0601 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.541.0021.2015 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 16.969,86 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.122.0188.2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 25.000,00 |
| 15400000 – FUNDEB 30% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.122.0188.2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 58.454,09 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.2018 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAS – PNAE/FUNDAMENTAL | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 10.000,00 |
| 15500000 – Transferência do Salário-Educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.2018 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAS – PNAE/FUNDAMENTAL | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 30.000,00 |
| 15520000 – PNAE – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.2019 – CONTRIBUIÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO – SAE | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 67.505,60 |
| 15500000 – Transferência do Salário-Educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.2019 – CONTRIBUIÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO – SAE | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 51.400,00 |
| 15500000 – Transferência do Salário-Educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.2021 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 173.426,91 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.2022 – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE/FUNDAMENTAL | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 10.300,00 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.365.0188.2026 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CRECHE | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 20.000,00 |
| 15520000 – PNAE – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.365.0188.2027 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE PRÉ ESCOLA | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 10.000,00 |
| 15500000 – Transferência do Salário-Educação | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.365.0188.2122 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| 4490920000 – Despesas de exercicios anteriores | 65.500,00 |
| 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.361.0188.2039 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 497.111,27 |
| 15401070 – FUNDEB 70% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.361.0188.2039 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 250.000,00 |
| 15401070 – FUNDEB 70% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.365.0188.2041 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE – FUNDEB 70% | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 350.000,00 |
| 15401070 – FUNDEB 70% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.365.0188.2043 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA – FUNDEB 70% | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 313.400,00 |
| 15401070 – FUNDEB 70% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 27.812.0021.2052 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 60.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 27.812.0021.2052 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 8.972,66 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 27.812.0021.2052 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 65.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 13.392.0489.2120 – MANUT. DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DA LEI ALDIR BLANC | |
| 4490920000 – Despesas de exercicios anteriores | 3.600,00 |
| 17190000 – Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura – Lei nº 14.399/2022 | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 13.392.0489.2120 – MANUT. DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DA LEI ALDIR BLANC | |
| 3390920000 – Despesas de exercicios anteriores | 7.079,28 |
| 17190000 – Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura – Lei nº 14.399/2022 | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 3390930000 – Indenizacoes e restituicoes | 31.373,68 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 316.694,34 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2064 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 60.800,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2065 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – CAPITAÇÃO PONDERADA – SF | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 28.000,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2066 – INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DA ATENÇÃ PRIMÁRIA A SAÚDE – SAÚDE BUCAL | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 8.700,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2066 – INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DA ATENÇÃ PRIMÁRIA A SAÚDE – SAÚDE BUCAL | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 5.000,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2066 – INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DA ATENÇÃ PRIMÁRIA A SAÚDE – SAÚDE BUCAL | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 4.700,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2066 – INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DA ATENÇÃ PRIMÁRIA A SAÚDE – SAÚDE BUCAL | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 9.400,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2066 – INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DA ATENÇÃ PRIMÁRIA A SAÚDE – SAÚDE BUCAL | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 26.900,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2068 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 30.000,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.302.0428.2070 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS – MAC | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 18.700,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.302.0428.2070 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS – MAC | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 74.136,91 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.302.0428.2070 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS – MAC | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 40.400,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.303.0428.2072 – PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉ. – ATENÇÃO PRIMÁRIA – FP | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 75.600,00 |
| 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.305.0428.2074 – INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 37.400,00 |
| 16040000 – Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2115 – CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL A ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 35.000,00 |
| 16050000 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0178.2092 – BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA- CRAS | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 18.700,00 |
| 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0178.2092 – BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA- CRAS | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 36.000,00 |
| 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0178.2094 – BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD SUAS | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 8.700,00 |
| 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0178.2095 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 35.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1201 – SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.452.0021.2100 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 75.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1201 – SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.452.0021.2102 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA, INCLUSIVE SUA REVITALIZAÇÃO – SEC URBANISMO | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 25.000,00 |
| 17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.2104 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 80.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1401 – SEC. MUN. DE TRANSPORTE | |
| 26.782.0021.2106 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 30.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1501 – SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBL.E DEFESA SOC. | |
| 06.181.0005.2109 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PPÚBLICA E DEFESA SOCIAL | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 2.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1501 – SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBL.E DEFESA SOC. | |
| 06.181.0005.2109 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PPÚBLICA E DEFESA SOCIAL | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 4.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1502 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| 06.181.0005.2006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 30.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1502 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| 06.181.0005.2006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL | |
| 3190130000 – Obrigações Patronais | 10.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1502 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| 06.181.0005.2006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 75.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1601 – SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| 04.121.0008.2114 – MANUTEÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 25.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| TOTAL | 3.959.915,10 |
Anexo II
| 0201 – GABINETE DA PREFEITA | |
| 04.122.0021.2003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 20.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0201 – GABINETE DA PREFEITA | |
| 04.124.0021.2004 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| 3190920000 – Despesas de exercicios anteriores | 4.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0201 – GABINETE DA PREFEITA | |
| 04.243.0021.2005 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 35.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 28.841.0021.1007 – AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO INSS | |
| 4690710000 – Principal da divida contratual resgatado | 3.600,00 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 28.841.0021.1009 – AMORTIZAÇÃO DE OUTRAS DIVIDAS FUNDADAS | |
| 3290220000 – Outros encargos sobre a divida por contrato | 1.800,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 2.000,00 |
| 17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | |
| 0301 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0021.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 3.000,00 |
| 17210000 – Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 | |
| 0501 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA | |
| 20.605.0021.1012 – DRENAGEM E LIMPEZA DE RIOS, AÇUDES E LAGOAS | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 105,60 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0601 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.541.0021.2015 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 3190920000 – Despesas de exercicios anteriores | 1.600,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0601 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.541.0021.2015 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 32.900,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0601 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.542.0009.2117 – CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | |
| 3371700000 – Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) | 3.300,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.122.0188.2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 3190920000 – Despesas de exercicios anteriores | 8.972,66 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.2021 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 79.172,88 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0188.2023 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR/FUNADAMENTAL | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 18.700,00 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.366.0188.2033 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS | |
| 3190130000 – Obrigações Patronais | 18.700,00 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.366.0188.2033 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 46.800,00 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.366.0188.2033 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 41.200,00 |
| 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 0701 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| 12.365.0188.2122 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| 3390920000 – Despesas de exercicios anteriores | 18.400,00 |
| 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.361.0188.2038 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% | |
| 3190920000 – Despesas de exercicios anteriores | 9.400,00 |
| 15400000 – FUNDEB 30% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.361.0188.2038 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 43.600,00 |
| 15400000 – FUNDEB 30% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.361.0188.2038 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 95.373,68 |
| 15400000 – FUNDEB 30% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.361.0188.2039 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% | |
| 3190130000 – Obrigações Patronais | 74.136,91 |
| 15401070 – FUNDEB 70% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.365.0188.2040 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE – FUNDEB 30% | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 28.100,00 |
| 15400000 – FUNDEB 30% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.365.0188.2041 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE – FUNDEB 70% | |
| 3190920000 – Despesas de exercicios anteriores | 14.821,46 |
| 15401070 – FUNDEB 70% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.365.0188.2042 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA -FUNDEB 30% | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 25.200,00 |
| 15400000 – FUNDEB 30% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.365.0188.2042 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA -FUNDEB 30% | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 37.400,00 |
| 15400000 – FUNDEB 30% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.365.0188.2042 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA -FUNDEB 30% | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 68.400,00 |
| 15400000 – FUNDEB 30% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.366.0188.2044 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS – FUNDEB 30% | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 50.500,00 |
| 15420000 – Complementação da União – VAAT – FUNDEB 30% – Transferências do FUNDEB | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.366.0188.2044 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS – FUNDEB 30% | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 7.079,28 |
| 15400000 – FUNDEB 30% – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | |
| 0702 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO | |
| 12.367.0188.2046 – MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL – FUNDEB 30% | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 15.000,00 |
| 15420000 – Complementação da União – VAAT – FUNDEB 30% – Transferências do FUNDEB | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 13.392.0021.2049 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA | |
| 3190130000 – Obrigações Patronais | 4.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 13.392.0021.2050 – MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 9.400,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 27.812.0021.2051 – PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | |
| 3390310000 – Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras | 4.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0801 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 27.812.0021.2052 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 18.100,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 0902 – FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | |
| 23.695.0021.2056 – LOGISTICA TURISTICA PARA AGENTES LOCAIS | |
| 3390360000 – Outros servicos de terceiros – pessoa fisica | 4.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 683.454,09 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 390.000,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 140.000,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 3190130000 – Obrigações Patronais | 350.000,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 3190160000 – Outras despesas variaveis – pessoal civil | 480.000,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2063 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 16.969,86 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2064 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 69.711,27 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2065 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – CAPITAÇÃO PONDERADA – SF | |
| 3390360000 – Outros servicos de terceiros – pessoa fisica | 37.400,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2066 – INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DA ATENÇÃ PRIMÁRIA A SAÚDE – SAÚDE BUCAL | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 24.226,91 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2066 – INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DA ATENÇÃ PRIMÁRIA A SAÚDE – SAÚDE BUCAL | |
| 3390920000 – Despesas de exercicios anteriores | 7.500,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2068 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 37.400,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2068 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 37.400,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2068 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 46.800,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2068 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 3390360000 – Outros servicos de terceiros – pessoa fisica | 18.700,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2069 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – PROGRAMA PREVINE BRASIL | |
| 3190130000 – Obrigações Patronais | 18.700,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.302.0428.2070 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS – MAC | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 30.000,00 |
| 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.305.0428.2074 – INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |
| 3190040000 – Contratacao por tempo determinado | 54.500,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.305.0428.2074 – INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 33.400,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.305.0428.2074 – INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |
| 3190130000 – Obrigações Patronais | 19.300,00 |
| 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.302.0428.2116 – CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL A ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 25.000,00 |
| 16050000 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. | |
| 1101 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 16.482.0021.1042 – AQUISIÇÃO DE IMOVEIS | |
| 4590610000 – Aquisicao de imoveis | 43.600,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1101 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.122.0021.2075 – MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 10.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.243.0488.1043 – REFORMA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADPTAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 9.400,00 |
| 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.243.0488.2086 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA/SCFV CRIANÇAS E ADOLESCENTES – 15 A 17 ANOS | |
| 3390920000 – Despesas de exercicios anteriores | 900,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0178.2096 – GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS | |
| 3390320000 – Material, bem ou servico para distribuicao gratuita | 66.200,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0178.2128 – MANU. DAS AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS E PRESENTES EM DATAS COMEMORATIVAS | |
| 3390320000 – Material, bem ou servico para distribuicao gratuita | 81.790,50 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1201 – SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.452.0007.1068 – ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE – SECRETARIA SERVIÇOS URBANOS | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 28.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1201 – SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.452.0021.2100 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 16.000,00 |
| 17200000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997 | |
| 1201 – SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.452.0021.2101 – MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA – SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS. | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 60.000,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1201 – SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.452.0021.2102 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA, INCLUSIVE SUA REVITALIZAÇÃO – SEC URBANISMO | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 37.400,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.2104 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 3390140000 – Diarias – civil | 2.900,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.2104 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 3190110000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 26.900,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.2105 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – SECRETARIA DE OBRAS | |
| 3390920000 – Despesas de exercicios anteriores | 13.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.2105 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – SECRETARIA DE OBRAS | |
| 3390390000 – Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) | 18.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.2105 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – SECRETARIA DE OBRAS | |
| 3390360000 – Outros servicos de terceiros – pessoa fisica | 18.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1301 – SEC. MUN. DE MUNICIPAL DE OBRAS | |
| 15.451.0021.2105 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – SECRETARIA DE OBRAS | |
| 3390300000 – Material de uso e consumo | 18.700,00 |
| 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos | |
| 1502 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| 06.181.0005.1005 – AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – GUARDA MUNICIPAL | |
| 4490520000 – Equipamentos e material permanente | 64.700,00 |
| 17590000 – Recursos vinculados a fundos | |
| 1502 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| 06.122.0005.1048 – CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL | |
| 4490510000 – Obras e instalacoes | 72.000,00 |
| 17590000 – Recursos vinculados a fundos | |
| TOTAL | 3.959.915,10 |
Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: M2KQ81BAWK
