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Publicações

DIÁRIO OFICIAL – ANO II – EDIÇÃO Nº 0142 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 10 de fevereiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 10 de fevereiro de 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 024/2025, 01 de dezembro de 2025. 10 de fevereiro de 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 023/2025, 01 de dezembro de 2025. 10 de fevereiro de 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 022/2025, 03 de novembro de 2025. 10 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 10 de fevereiro de 2026
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 004/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025, PARA O MUNICÍPIO DE VILA FLOR – RN. 10 de fevereiro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e § 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE Nº 05/2021 10 de fevereiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL – ANO II – EDIÇÃO Nº 0141 – DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 9 de fevereiro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO – 003/2026 – PMVF/RN TERMO DE ADJUDICAÇÃO RESULTADO 9 de fevereiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL – ANO II – EDIÇÃO Nº 0140 – DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 6 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026 6 de fevereiro de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026 6 de fevereiro de 2026
Lei Ordinária Municipal nº 497, de 05 de fevereiro de 2026. 6 de fevereiro de 2026
Lei Ordinária Municipal nº 496, de 05 de fevereiro de 2026. 6 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026 6 de fevereiro de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026 6 de fevereiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL – ANO II – EDIÇÃO Nº 0139 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 5 de fevereiro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 5 de fevereiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL, ANO II, EDIÇÃO Nº 0138, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 4 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026 4 de fevereiro de 2026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 4 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 4 de fevereiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL, ANO II, EDIÇÃO Nº 0137, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 3 de fevereiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL, ANO II, EDIÇÃO Nº 0136, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 2 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 2 de fevereiro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO – 001/2026 – PMVF/RN TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2 de fevereiro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO – 001/2026 – PMVF/RN TERMO DE ADJUDICAÇÃO RESULTADO 2 de fevereiro de 2026
RGF 2º SEMESTRE DE 2025 30 de janeiro de 2026
RREO 6º BIMESTRE DE 2025 30 de janeiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL, ANO II, EDIÇÃO Nº 0135, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 30 de janeiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL, ANO II, EDIÇÃO Nº 0134, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 29 de janeiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL, ANO II, EDIÇÃO Nº 0133, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 28 de janeiro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e § 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE Nº 05/2021 28 de janeiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL, ANO II, EDIÇÃO Nº 0132, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 27 de janeiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 27 de janeiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 27 de janeiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL, ANO II, EDIÇÃO Nº 0131, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 26 de janeiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL, ANO II, EDIÇÃO Nº 0130, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 23 de janeiro de 2026
Lei Ordinária Municipal nº 495 de 22 de janeiro de 2026. 23 de janeiro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 23 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026 23 de janeiro de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026 23 de janeiro de 2026
Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 20230106 23 de janeiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL, ANO II, EDIÇÃO Nº 0129, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 22 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 001/2026-GAB 22 de janeiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL, ANO II, EDIÇÃO Nº 0128, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 21 de janeiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL, ANO II, EDIÇÃO Nº 0127, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 20 de janeiro de 2026
REPULICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 20 de janeiro de 2026
DIÁRIO OFICIAL, ANO II, EDIÇÃO Nº 0126, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 19 de janeiro de 2026