EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2026       

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025

CONTRATO Nº...........: 026/2026

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O).....: MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO......................: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN

VALOR TOTAL................: R$ 37.100,00 (Trinta e sete mil e cem reais)

VIGÊNCIA...................: 13 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de abril de 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e a detentora é a empresa JUANGELA MARINHO DE CARVALHO 02817067436, CNPJ/MF: 36.091.294/0001-51, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses até 01 de maio de 2027, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026

Órgão requisitante:                      07.001 – Secretaria Municipal de Educação

                                                            11.002 – Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/Atividade:                         2.017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

                                                            2.095 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

Classificação Econômica:          3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:                           1500100100 – Recurso de Impostos e Transferência – Educação

                                                            1500000000 – Recurso não vinculado de Impostos

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 03 de maio de 2026.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Vila Flor/RN, em 30 de abril de 2026.

 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07

 CONTRATANTE

JUANGELA MARINHO DE CARVALHO 02817067436

CNPJ/MF: 36.091.294/0001-51

CONTRATADA