ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN inscrita no CNPJ: 08.169.278/0001-07.
CONTRATADA: MR SERVIÇOS ENGENHARIA E PROJETOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.157.248/0001-48.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 452.975,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração
Unidade Orçamentária: 0301 – Secretaria Municipal de Administração
Projeto Atividade: 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás
17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás
Órgão: 02 – Gabinete da Prefeita
Unidade Orçamentária: 0201 – Gabinete da Prefeita
Projeto Atividade: 2002 – Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Projeto Atividade: 2003 – Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Projeto Atividade: 2004 – Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Projeto Atividade: 2005 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e Do Adolescente
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Finanças
Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Finanças
Projeto Atividade: 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás
17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária: 0501 – Secretaria Municipal de Agricultura
Projeto Atividade: 2013 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás
17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 0601 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Projeto Atividade: 2015 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 0701 – Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação
Projeto Atividade: 2019 – Contribuição do Salário Educação – SAE
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1550000000 – Transferências do Salário Educação
Projeto Atividade: 2020 – Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1551000000 – Transferência de Recursos do PDDE
Projeto Atividade: 2021 – Manutenção do Ensino Fundamental
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação
Projeto Atividade: 2029 – Manutenção do Ensino Infantil – Creche
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação
Projeto Atividade: 2030 – Manutenção do Ensino Infantil – Pré Escola
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação
Projeto Atividade: 2033 – Manutenção das Ações do Setor de Ensino de Jovens e Adultos
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação
Projeto Atividade: 2037 – Manutenção das Ações do Setor de Ensino Especial
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 0801 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Projeto Atividade: 2052 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás
17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Turismo
Unidade Orçamentária: 0901 – Secretaria Municipal de Turismo
Projeto Atividade: 2055 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 1201 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Projeto Atividade: 2100 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás
17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás
Órgão: 13 – Secretaria Municipal de Obras
Unidade Orçamentária: 1301 – Secretaria Municipal de Obras
Projeto Atividade: 2104 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás
17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás
Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Transporte
Unidade Orçamentária: 1401 – Secretaria Municipal de Transporte
Projeto Atividade: 2106 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social
Unidade Orçamentária: 1501 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social
Projeto Atividade: 2109 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 1102 – Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto Atividade: 2089 – Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS
Projeto Atividade: 2092 – Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS
Projeto Atividade: 2095 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1002 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 2063 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde – FMS
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500100200 – Receita de Impostos e Transferências – Saúde
Projeto Atividade: 2064 – Manutenção das Ações do Custeio Voltadas a Atenção Básica
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferências do SUS – Bloco de Manutenção
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 0702 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Projeto Atividade: 2038 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%
Projeto Atividade: 2040 – Manutenção do Ensino Infantil – Creche – FUNDEB 30%
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%
Projeto Atividade: 2042 – Manutenção do Ensino Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30%
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%
Projeto Atividade: 2044 – Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 30%
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%
Projeto Atividade: 2046 – Manutenção do Ensino Especial – FUNDEB 30%
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%
Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social
Unidade Orçamentária: 1502 – Fundo Municipal de Segurança Pública
Projeto Atividade: 2109 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo terá a vigência de 12 (doze) meses com início na data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: PGA9W9HCX4
