ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA LTDA.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 002/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, COM VISTAS A AVALIAR E ORIENTAR A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, PARA CORRETA E RACIONAL UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E BENS PÚBLICOS
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 5.447,00 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais)
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2026
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO:
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor;
Unidade Orçamentária: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração;
Projeto Atividade: 2.007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.
Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: B67NQES0CN
