ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: M STUDIO DE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ARQUITETURA E URBANISMO, DESTINADA A CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026
VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso III, “c”, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR;
Unidade orçamentária: 13.001 – Secretaria Municipal de Obras
Projeto/Atividade: 2.104 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos
Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: NLEUTH6SOU
