CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: WALBER CESAR MELO DA ROCHA -ME.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 020/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTO DE COSTURA, A SEREM UTILIZADOS NA REFORMA/RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, ESTOFADOS, CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ADEREÇOS E DECORAÇÕES EM GERAL, PARA SUPRIMIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN
VALOR TOTAL: R$ 53.833,37 (Cinquenta e três mil, oitecentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos)
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração até o final do exercício financeiro, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO:
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Outros Materiais de Uso e Consumo
Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade: 2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 11.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto Atividade: 2092 – BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA- CRAS
2075 – MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto Atividade: 2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESOLCAS – PDDE
2019 – CONTRIBUIÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO – SAE
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: KQYWY19O04
