ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
CONTRATO Nº………..: 050/2025
ORIGEM…………………: ADESAO N° 010/2025
CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
CONTRATADA(O)…..: WALBER CESAR MELO DA ROCHA
OBJETO………………….: AQUISIÇÃO DE LONAS E TENDAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS EVENTOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VILA FLOR/RN
VALOR TOTAL…………….: R$ 33.280,00 (Trinta e três mil, duzentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA……………….: 05 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA………: 05 de agosto de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação econômica: 4.4.90.51.00 – Material e Equipamento Permanente
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração
Unidade Orçamentária: 0301 – Secretaria Municipal de Administração
Projeto Atividade: 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás
17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás
17180000 – Auxílio financeiro – Crédito tributário do ICMS
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 0701 – Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
Fonte de Recurso: 15001001 – Receita de Impostos e Transferências – Educação
15730000 – Royalties de Petróleo e Gás à Educação
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 1102 – Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto Atividade: 2083 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV/Adolescentes 15 a 17 anos
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
16600000 – Transferência de Recursos do FNAS
Projeto Atividade: 2092 – Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
16600000 – Transferência de Recursos do FNAS
Projeto Atividade: 2095 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1002 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 2063 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde – FMS
Fonte de Recurso: 15001002 – Receita de Impostos e Transferências – Saúde
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás à Saúde
Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: CQ4WSTQMAP
