ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: TIAGO BERTO DOS SANTOS.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 025/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGECIAL COM BASE NO ART. 75, VIII DA LEI FEDERAL 14.133/21 DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN
VALOR TOTAL: R$ 28.700,00 (Vinte e oito mil e setecentos reais)
DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO:
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade: 2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária: 0501 – Secretaria Municipal de Agricultura
Projeto Atividade: 2013 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 0701 – Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
2019 – Contribuição do Salário Educação – SAE
2020 – Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2021 – Manutenção do Ensino Fundamental
2029 – Manutenção do Ensino Infantil – Creche
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 1201 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Projeto Atividade: 2100 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Órgão: 13 – Secretaria Municipal de Obras
Unidade Orçamentária: 1301 – Secretaria Municipal de Obras
Projeto Atividade: 2104 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 1102 – Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto Atividade: 2092 – Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS
2095 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1002 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 2063 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde – FMS
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: I6R0JLARHI
