ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: FDS CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 028/2025.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
VALOR TOTAL: R$ R$ 124.125,56 (Cento e vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos)
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração até o final do exercício financeiro, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO:
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00 – Equipamentos e Material Permanente
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 08.001 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Projeto Atividade: 1072 – CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS DIVRSAS
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
*Publicação por incorreção por ser saído no DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO Nº 0045, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, Pg. 05.
Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: EME0J019OM
