ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: LEMOS SERVICOS & COMERCIO LTDA.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 030/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS COM MONITORES, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALUSIVAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN
VALOR TOTAL: R$ 50.000,61 (Cinquenta mil e sessenta e um centavos)
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração até o final do exercício financeiro, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO:
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Órgão: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 11.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto Atividade: 2090 – PROMOÇAO DE EVENTOS SOCIAIS
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: 1A8GWO8271
