ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

 

CONTRATADA: KL LIMPE JA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 029/2025.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BANCOS DE PRAÇA E LIXEIRAS PARA ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN

 

VALOR TOTAL: R$ 46.400,00 (Quarenta e seis mil e quatrocentos reais)

 

DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração até o final do exercício financeiro, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

 

Classificação econômica:     3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

           

Órgão:                                   03 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Unidade Orçamentária:       12.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Projeto Atividade:                  2103 – URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Fonte de Recurso:                  15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: KSHOAW33ZN

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