ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Vila Flôr/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sancionou a seguinte Lei.
Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Vila Flôr/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIX.
Art. 2º – Fica o Poder Executivo autorizado a alterar por decreto, os indicadores de ações e programas, bem como incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º – A inclusão, exclusão ou alteração de ações e programas, bem como as suas metas física e financeira, seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º – Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 5º – As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, se voltadas às ações precípuas do Poder Executivo, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 6º – Sendo as alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, voltadas ao Legislativo Municipal, essas deverão ser apreciadas e julgadas pela Câmara Municipal, até 31 de julho de cada ano.
Artigo 7º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Artigo 8º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Artigo 9º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 10. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Thuanne Karla Carvalho de Souza
Prefeita do Município de Vila Flôr/RN
Estado do Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE VILA FLOR
Rua José Calazans nº 69 – Centro, Vila Flor/RN – CEP: 59.192-000.
CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07
Da Apresentação
A presente matéria trata do “Plano Plurianual/PPA” para o quadriênio 2026 a 2029, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025.
Thuanne Karla Carvalho de Souza
Prefeita do Município de Vila Flôr/RN
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2024 e Estimadas para os exercícios 2025/2026/2027/2028 e 2029
| RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR | RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$ | |||||
| FONTES DE ARRECADAÇÃO | ARRECADADA 2024 | ESTIMADA 2025 | ESTIMADA 2026 | ESTIMADA 2027 | ESTIMADA 2028 | ESTIMADA 2029 |
| Receitas Correntes | 26.761.746,29 | 35.603.400,00 | 40.308.400,00 | 44.782.950,00 | 48.503.505,00 | 51.969.750,00 |
| Receitas Tributárias | 1.076.832,04 | 951.600,00 | 1.280.000,00 | 1.420.000,00 | 1.650.000,00 | 1.940.000,00 |
| Receitas de Contribuições | 43.555,04 | 50.000,00 | 65.000,00 | 80.000,00 | 95.000,00 | 110.000,00 |
| Receitas Patrimoniais | 233.886,48 | 274.512,95 | 285.000,00 | 320.000,00 | 378.000,00 | 410.000,00 |
| Receitas de Serviços | 0,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Transferências Correntes | 25.359.283,30 | 34.194.287,05 | 38.608.000,00 | 42.867.950,00 | 46.265.505,00 | 49.374.750,00 |
| Outras Receitas Correntes | 48.189,43 | 113.000,00 | 70.400,00 | 95.000,00 | 115.000,00 | 135.000,00 |
| Receitas de Capital | 540.725,35 | 1.497.300,00 | 1.200.000,00 | 2.550.000,00 | 2.624.875,00 | 2.680.000,00 |
| Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 0,00 | 93.000,00 | 0,00 | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| Transferências de Capital | 540.725,35 | 1.385.300,00 | 1.200.000,00 | 2.350.000,00 | 2.624.875,00 | 2.680.000,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 19.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total da Receita | 27.302.471,64 | 37.100.700,00 | 41.508.400,00 | 47.332.950,00 | 51.128.380,00 | 54.649.750,00 |
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo II: Despesa realizada em 2024, fixada para o exercício de 2025, e programada para os exercícios de 2026/2027/2028 e 2029
| NOMENCLATURA DAS | DESPESAS REALIZADA, FIXADA E PROGRAMADAS/R$ | |||||
| UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | REALIZADA 2024 | FIXADA 2025 | PROGRAMADA 2026 | PROGRAMADA 2027 | PROGRAMADA 2028 | PROGRAMADA 2029 |
| 1.01 – Câmara Municipal | 1.430.699,92 | 2.096.276,70 | 1.815.000,00 | 2.140.000,00 | 2.510.000,00 | 2.980.000,00 |
| 2.01 – Gabinete do Prefeito | 780.800,31 | 760.730,00 | 1.200.700,00 | 1.306.300,00 | 1.635.400,00 | 1.675.000,00 |
| 2.02 – Secretaria Municipal de Administração | 2.457.762,92 | 2.674.140,85 | 3.618.000,00 | 4.116.000,00 | 4.247.500,00 | 4.181.600,00 |
| 2.03 – Secretaria Municipal de Finanças | 95.369,20 | 377.500,00 | 130.000,00 | 135.000,00 | 153.500,00 | 166.000,00 |
| 2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura | 178.450,69 | 462.900,00 | 972.000,00 | 611.000,00 | 950.000,00 | 604.000,00 |
| 2.05 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 102.855,89 | 494.700,00 | 688.000,00 | 693.000,00 | 514.000,00 | 521.000,00 |
| 2.06 – Secretaria Municipal de Educação | 7.463.408,19 | 13.843.400,31 | 9.521.600,00 | 9.656.400,00 | 10.844.600,00 | 11.776.800,00 |
| 2.07 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer | 1.120.126,53 | 1.446.100,00 | 1.338.800,00 | 2.193.200,00 | 1.888.400,00 | 2.171.600,00 |
| 2.08 – Secretaria Municipal de Turismo | 167.069,20 | 456.800,00 | 701.000,00 | 896.200,00 | 882.400,00 | 877.600,00 |
| 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde | 8.240.604,22 | 8.311.352,14 | 11.083.400,00 | 13.847.650,00 | 14.579.080,00 | 15.954.650,00 |
| 2.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social | 777.921,03 | 1.623.800,00 | 3.813.900,00 | 4.684.200,00 | 5.354.500,00 | 6.191.500,00 |
| 2.11 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 1.936.517,75 | 1.690.000,00 | 2.740.000,00 | 3.290.000,00 | 3.658.000,00 | 3.994.000,00 |
| 2.12 – Secretaria Municipal de Obras | 1.334.580,29 | 1.351.500,00 | 1.952.000,00 | 2.153.000,00 | 1.694.000,00 | 1.775.000,00 |
| 2.13 – Secretaria Municipal de Transportes | 122.860,05 | 280.500,00 | 824.000,00 | 423.000,00 | 951.000,00 | 437.000,00 |
| 2.14 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social | 725.061,98 | 978.600,00 | 862.000,00 | 884.500,00 | 787.000,00 | 809.500,00 |
| 2.15 – Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento | 91.221,64 | 132.400,00 | 118.000,00 | 123.500,00 | 129.000,00 | 134.500,00 |
| Subtotal | 27.025.309,81 | 36.980.700,00 | 41.378.400,00 | 47.152.950,00 | 50.778.380,00 | 54.249.750,00 |
| Reserva de Contingência | 0,00 | 120.000,00 | 130.000,00 | 180.000,00 | 350.000,00 | 400.000,00 |
| Total | 27.025.309,81 | 37.100.700,00 | 41.508.400,00 | 47.332.950,00 | 51.128.380,00 | 54.649.750,00 |
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 1.01 – Câmara Municipal |
| Função: | 01 – Legislativa |
| Sub-Função: | 031 – Ação Legislativa |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das ações do Poder Legislativo Municipal | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção e o funcionamento do Poder Legislativo, para que possa executar as suas ações constitucionais, garantindo o pagamento em dia dos subsídios dos agentes políticos da Casa e os salários de seus servidores, inclusive as obrigações acessórias, e permitindo pleno funcionamento das sessões da Casa, inclusive as solenes em datas comemorativas | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Manutenção do Legislativo | Vb | A | C | 1.500.000 | 1.957.000 | 2.337.000 | 2.640.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Criar e manter as ações da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a criação e manutenção da Ouvidoria do Poder Legislativo, para que possa haver a comunicação mais facilitada entre o Poder Legislativo e a comunidade | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Manutenção do Legislativo | Vb | A | C | 45.000 | 50.000 | 55.000 | 60.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Criar e manter as ações da Câmara Municipal Itinerante | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a criação e manutenção da Câmara Municipal Itinerante, visitando a zona rural e com isso aproximando o cidadão do Poder Legislativo | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Manutenção do Legislativo | Vb | A | C | 15.000 | 18.000 | 20.000 | 22.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal | |||||||
| Objetivo: | Com investimentos, iremos garantir a reforma e ampliação do prédio sede da Casa, com a construção de novos espaços e a instalação de seus setores, permitindo o melhor funcionamento dos serviços desempenhados na Câmara Municipal | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Manutenção do Legislativo | Vb | P | C | 100.000 | 100.000 | 80.000 | 80.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | ½ ampliação | ½ ampliação | ½ reforma | ½ reforma | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de equipamentos e material permanente | |||||||
| Objetivo: | Com a ampliação da estrutura física da Câmara, serão necessários novos equipamentos para instalação desses locais | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Manutenção do Legislativo | Vb | P | C | 15.000 | 15.000 | 18.000 | 18.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | Diversos | Diversos | Diversos | Diversos | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de veículo para servir ao Legislativo Municipal | |||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de um veículo próprio, evitaremos a locação de veículos e teremos melhores condições de funcionamento das ações da Câmara, em todo território municipal | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Manutenção do Legislativo | Veículo | P | I | 140.000 | – | – | 160.000 | |
| Meta Física: | Veículo | – | – | 01 | – | – | 01 | |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 1.815.000 | 2.140.000 | 2.510.000 | 2.980.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.01 – Gabinete do Prefeito |
| Função: | 04 – Administração |
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos vinculados a essa Unidade. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional, comunicação e interação com outros entes públicos e privados, autoridades locais e estaduais, além do cidadão local. Além dessas ações também estão inclusas a manutenção das ações da transparência pública. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Manutenção do Gabinete Civil | Vb | A | C | 570.000 | 630.000 | 715.000 | 790.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Ouvidoria | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Ouvidoria, e assim garantindo que a comunicações expressada através desse canal possa ser atendida e com reflexos positivos no avanço da prestação de serviços públicos à população | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Manutenção da Ouvidoria | Vb | A | C | 130.000 | 135.000 | 140.000 | 145.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Propiciar melhores instalações do Setor, além do deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao Gabinete Civil | Vb | P | C | 15.000 | 16.000 | 220.000 | 17.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | Outros equip | Outros equip | Veículo e Equip | Outros equip | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 715.000 | 781.000 | 1.075.000 | 952.000 |
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.01 – Gabinete do Prefeito |
| Função: | 04 – Administração |
| Sub-Função: | 124 – Controle Interno |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para manter a articulação da Controladoria com os outros setores da administração municipal; Acompanhar as ações públicas desenvolvidas nas Secretarias e Setores da administração municipal, ora com a emissão de pareceres, orientações, entre outras ações inerentes ao setor; Promover ações de educação e controle das contas municipais; Realizar ações de auditorias em processos administrativos; Implementar o Sistema de Controle Interno; e fomentar a transparência e o controle social. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Manutenção da Controladoria | Vb | A | C | 102.000 | 113.000 | 125.000 | 140.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Propiciar o deslocamento da equipe da Controladoria, a serviço da administração, bem como a aquisição de outros equipamentos ao Setor. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura na Controladoria | Vb | P | C | – | 6.000 | -‘ | 7.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | – | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 102.000 | 119.000 | 125.000 | 147.000 |
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.01 – Gabinete do Prefeito |
| Função: | 02 – Judiciária |
| Sub-Função: | 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município; bem como manter a articulação da Procuradoria com os outros setores da administração municipal, permitindo orientações, pareceres sobre temas de interesses das secretarias, entre outras
questões inerentes a atividade da Procuradoria. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Manutenção da Procuradoria | Vb | A | C | 98.500 | 109.000 | 125.000 | 138.500 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Procuradoria | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura na Procuradoria | Vb | P | I | – | 5.000 | – | 6.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | – | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 98.500 | 114.000 | 125.000 | 144.500 |
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.01 – Gabinete do Prefeito |
| Função: | 08 – Assistência Social |
| Sub-Função: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | |||||||
| Objetivo: | Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e
ao adolescente. Nessa ação, estará previsto também, o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao Conselho | Vb | A | C | 240.000 | 250.000 | 260.000 | 270.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Iremos garantir as instalações necessárias ao bom funcionamento do Conselho, com equipamentos. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao Conselho | Vb | A | C | 5.000 | – | 6.000 | 115.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | Equip | – | Equip | Equip e Veículo | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do FIA/Fundo da Infância e do Adolescente | |||||||
| Objetivo: | Garantir as ações do FIA, trazendo ações importantes voltadas ao bem estar da criança e do adolescente | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao Fundo | Vb | A | C | 15.000 | 16.000 | 17.000 | 18.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 260.000 | 266.000 | 283.000 | 403.000 |
Anexo IV/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.01 – Gabinete do Prefeito |
| Função: | 06 – Segurança Pública |
| Sub-Função: | 182 – Defesa Civil |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal | |||||||
| Objetivo: | Através dessa ação, estaremos atentos aos desastres naturais, para que as ações emergências coordenadas pela Defesa Civil possam minimizar os efeitos à população, quando necessária | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da Defesa Civil | Vb | A | C | 22.000 | 23.000 | 24.000 | 25.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil | |||||||
| Objetivo: | Através dessa ação, iremos garantir o funcionamento do Conselho Municipal, para que ele possa orientar e fiscalizar as ações da Coordenação da Defesa Civil | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da Defesa Civil | Vb | A | C | 3.200 | 3.300 | 3.400 | 3.500 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 25.200 | 26.300 | 27.400 | 28.500 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 1.200.700 | 1.306.300 | 1.635.400 | 1.675.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.02 – Secretaria Municipal de Administração |
| Função: | 04 – Administração |
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, e ainda promover política de valorização do servidor público municipal, inclusive com a revisão salarial dos servidores; Desenvolver programas de capacitação, treinamento e reciclagem do vereador e do servidor; Aperfeiçoar os serviços de informatização; Modernizar a administração municipal; Fortalecer os conselhos como forma de descentralizar a gestão pública e consolidar o quadro democrático; Modernizar o sistema da gestão administrativa, incluindo o registro da frequência de servidores administrativos por meio do ponto eletrônico e reconhecimento facial; e Incentivar, patrocinar e promover cursos que visem à capacitação e reciclagem do servidor público. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | 1.620.000 | 1.780.000 | 1.890.000 | 2.100.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura do serviço administrativo | Vb | P | C | 40.000 | 42.000 | 44.000 | 46.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | |||||||
| Objetivo: | Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária vinculada ao Regime Geral da Previdência Social/RGPS. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura do serviço administrativo | Contribuição | A | C | 510.000 | 550.000 | 640.000 | 660.000 | |
| Meta Física: | Contribuição | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Concursos Públicos | |||||||
| Objetivo: | Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais
mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura do serviço administrativo | Concurso | A | I | – | 220.000 | – | – | |
| Meta Física: | Concurso | – | – | – | 01 | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Contribuição à CNM, AMLAP e FEMURN | |||||||
| Objetivo: | Com a contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura do serviço administrativo | Contrib. | A | C | 21.000 | 22.000 | 23.500 | 25.600 | |
| Meta Física: | Contrib. | – | – | 03/mês | 03/mês | 03/mês | 03/mês | |
| Projeto/Atividade: | Recolhimento do PASEP corrente | |||||||
| Objetivo: | Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura do serviço administrativo | Vb | A | C | 245.000 | 265.000 | 289.000 | 310.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a construção de uma sede da Prefeitura, para que assim haja a melhor execução dos serviços administrativos na gestão. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura do serviço administrativo | Vb | P | I | – | – | 250.000 | – | |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | – | 01 | – | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 2.436.000 | 2.879.000 | 3.136.500 | 3.141.600 |
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração |
| Função: | 28 – Encargos Especiais |
| Sub-Função: | 841 – Refinanciamento da Dívida Interna |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | |||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o
pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | P | C | 195.000 | 210.000 | 230.000 | 250.000 | |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida Fundada junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional/PGFN | |||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a PGFN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | P | C | 110.000 | 120.000 | 130.000 | 140.000 | |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ/RN | |||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios e RPV´s administrados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada. |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | P | C | 470.000 | 480.000 | 490.000 | 500.000 | |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios junto ao TRF/5 | |||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada. |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | P | I | 180.000 | 190.000 | – | – | |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | |||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | P | C | 45.000 | 48.000 | 50.000 | 52.000 | |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida Fundada junto ao TRT 21ª Região | |||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao TRT, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | P | C | 90.000 | 95.000 | 115.000 | – | |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | – | |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN | |||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | P | C | 92.000 | 94.000 | 96.000 | 98.000 | |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 1.182.000 | 1.237.000 | 1.111.000 | 1.040.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 3.618.000 | 4.116.000 | 4.247.500 | 4.181.600 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.03 – Secretaria Municipal de Finanças |
| Função: | 04 – Administração |
| Sub-Função: | 123 – Administração Financeira |
‘
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, além de modernizar os sistemas de arrecadação e tributação do município, com treinamentos, criação de comissões para a tomada de decisões tributárias e fiscalização; Implementar meios de arrecadação e execução da dívida ativa municipal; Apoiar programas específicos de capacitação e reciclagem dos servidores; Promover campanhas educativas visando conscientizar o contribuinte da responsabilidade social com o pagamento do IPTU; Diminuir os níveis de inadimplência e combater a sonegação fiscal; Implantar programa de legalização dos prédios públicos. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | 125.000 | 135.000 | 148.000 | 166.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | P | C | 5.000 | – | 5.500 | – | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | – | 01 | – | |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 130.000 | 135.000 | 153.500 | 166.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vilal Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura |
| Função: | 20 – Agricultura |
| Sub-Função: | 605 – Abastecimento |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura | |||||||
| Objetivo: | Garantir o funcionamento da Secretaria em prol do homem do campo, desenvolvendo as técnicas da agricultura familiar, além de ofertar veículos agrícolas para o corte e preparo de terras de pequenos agricultores; Implementação de feira livre no município; Firmar parceria com a EMATER e SENAR, visando a assistência técnica e a correta orientação ao pequeno agricultor e pequeno criador; Fortalecimento do programa Compra direta; Criação da semana do agricultor familiar com a realização palestras e mini cursos; Realizar parcerias com o SENAR e outros órgãos, para instalação de poços artesianos; e a contratação de profissionais so setor agropecuário, aquícola e pesqueiro visando auxiliar o
agricultor, aquicultor e pescador familiar. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | 285.000 | 315.000 | 345.000 | 390.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Criar e instalar a Feira Livre | |||||||
| Objetivo: | Viabilizar a criação da feira livre em nossa cidade, permitindo que agricultores locais e da região possam vender aos
cidadãos locais, seus produtos. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura na agricultura | Feira | P | I | 50.000 | 50.000 | – | – | |
| Meta Física: | Feira | – | – | ½ Criação | ½ Criação | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Construir e instalar a Casa de Farinha Comunitária | |||||||
| Objetivo: | Com essa unidade, iremos viabilizar as condições adequadas para as famílias produtivas possam geram renda, em
forma coletiva |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura na agricultura | Casa | P | I | 150.000 | 50.000 | – | – | |
| Meta Física: | Casa | – | – | Construção | Instalação | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de novos veículos, tratores e implementos agrícolas | |||||||
| Objetivo: | Adquirir veículo para a Secretaria Municipal, tratores e implementos para reforçar o atendimento ao homem do campo,
ampliando a capacidade de atendimento às demandas de infraestrutura rural, especialmente nas atividades de assistência ao pequeno agricultor e criador |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura na agricultura | Vb | P | I | 300.000 | – | 400.000 | – | |
| Meta Física: | Vb | – | – | Veículo Tratores e
Implementos |
– | Tratores e Implem. | – | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações de corte de terra de pequenos agricultores | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a continuidade e a manutenção do Programa de Corte de Terra, visando atender os agricultores locais com serviços de preparo do solo, de forma gratuita ou subsidiada, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento da produtividade, a redução dos custos de produção e a promoção do desenvolvimento sustentável no meio
rural. Nessa ação teremos o corte de terra com adubação e plantio mecanizado |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura na agricultura | Vb | A | C | 120.000 | 122.000 | 124.000 | 126.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Recuperar as estradas vicinais | |||||||
| Objetivo: | Recuperar os trechos das estradas vicinais em nossa cidade, permitindo que o trânsito flua com segurança | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura na agricultura | Vb | P | C | 45.000 | 50.000 | 55.000 | 60.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Viabilizar o Seguro “Garantia Safra” | |||||||
| Objetivo: | Viabilizar o Programa Garantia-Safra por meio da ampliação do apoio técnico, mobilização e adesão dos agricultores familiares, assegurando o acesso ao benefício em caso de perdas significativas de produção por estiagem ou excesso
hídrico, com o intuito de garantir a segurança econômica do produtor rural, fomentar a permanência no campo e promover a estabilidade da produção agrícola local. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura na agricultura | Vb | A | C | 22.000 | 24.000 | 26.000 | 28.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 972.000 | 611.000 | 950.000 | 604.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
| Função: | 18 – Gestão Ambiental |
| Sub-Função: | 544 – Recursos Hídricos |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria de Meio Ambiente | |||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos garantir o funcionamento da Secretaria para que possa desempenhar as suas atribuições, quando dentre elas destacaremos: Implantar e manter as redes de drenagem em áreas críticas; Recuperar e limpar rios e lagoas; Implantar programas de coleta e tratamento de resíduos sólidos; celebrar parcerias visando o tratamento de resíduos sólidos e líquidos; Implantar projetos ambientais e urbanísticos nas áreas do município, visando a proteção do meio ambiente; Desenvolver programas de educação ambiental; Intensificar a fiscalização urbanística e ambiental; Fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos comerciais e residenciais; Implantar programa de legalização dos prédios públicos; Implantação de um ponto de coleta de lixo eletrônico; Implantar projeto para criação de viveiros de mudas de arvores nativas; Implantar projeto para retirada do LIXÃO do município, fazer transbordo para um aterro sanitário legalizado; Criar campanhas de divulgação e conscientização contra o depósito irregular de lixo, inclusive o
doméstico, inclusive quanto aos dias e horários da coleta. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | 145.000 | 160.000 | 178.000 | 198.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Com essa ação, iremos viabilizar a aquisição de equipamentos eletrônicos como: veículo, gps, trena, computador, impressora, câmera fotográfica, projetor, celular, drone e Impressora de etiquetas de processo. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura hídrica | Vb | P | C | 40.000 | 42.000 | 44.000 | 46.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Reforma e ampliação da área de Lazer do Beira Rio | |||||||
| Objetivo: | Coma construção de banheiros e outras benfeitorias no Beira Rio, estaremos viabilizando melhorias nassa área de lazer tão importante a nossa cidade | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao urbanismo | Vb | P | C | 70.000 | 70.000 | – | – | |
| Meta Física: | Vb | – | – | ½ | ½ | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Construção e instalação de Poços Artesianos | |||||||
| Objetivo: | Com a construção desses poços, iremos oferecer mais água potável, resolvendo problemas históricos da falta de agua em algumas comunidades | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao urbanismo | Poço | P | C | 70.000 | 72.000 | 74.000 | 76.000 | |
| Meta Física: | Poço | – | – | 04 | 04 | 04 | 04 | |
| Projeto/Atividade: | Ampliação do Sistema de Drenagem e Abastecimento de água na zona rural | |||||||
| Objetivo: | Iremos com essa ação drenar a agua de boa qualidade e canalizar água potável às famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas comunidades rurais, | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura hídrica | Ponto | P | C | 80.000 | 90.000 | 100.000 | 110.000 | |
| Meta Física: | Ponto | – | – | 15 | 15 | 15 | 15 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 405.000 | 434.000 | 396.000 | 430.000 |
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
| Função: | 18 – Gestão Ambiental |
| Sub-Função: | 542 – Controle Ambiental |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de lixeiras seletivas personalizadas | |||||||
| Objetivo: | Com esses equipamentos distribuídos nos principais pontos da cidade iremos permitir a coleta de lixo mais eficiente, pois não haverá lixo nas ruas e calçadas | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao meio ambiente | Lixeira | P | I | 30.000 | – | 32.000 | – | |
| Meta Física: | Lixeira | – | – | 15 | – | 15 | – | |
| Projeto/Atividade: | Construção de aterro sanitário | |||||||
| Objetivo: | Com essa edificação iremos dispor de espaço para receber todo resíduo solido produzido em nosso município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao meio ambiente | Aterro | P | I | 180.000 | 180.000 | – | – | |
| Meta Física: | Aterro | – | – | ½ Construção | ½ Construção | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Construção de unidades sanitárias em Casas Populares | |||||||
| Objetivo: | Com essas unidades em casas populares que não contam com banheiros, permitindo maior higienização das pessoas que ali residem | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao meio ambiente | Casa | P | C | 50.000 | 52.000 | 54.000 | 56.000 | |
| Meta Física: | Casa | – | – | 05 | 05 | 05 | 05 | |
| Projeto/Atividade: | Instalação de placas com campanhas educativas | |||||||
| Objetivo: | Com essas campanhas, iremos viabilizar ações voltadas à proteção o meio ambiente | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao meio ambiente | Placa | P | C | 8.000 | 9.000 | 10.000 | 11.000 | |
| Meta Física: | Placa | – | – | 05 | 05 | 05 | 05 | |
| Projeto/Atividade: | Manter a limpeza de rios, córregos e lagoas | |||||||
| Objetivo: | Com a essa ação, iremos garantir o uso pela comunidade, dessas áreas, mas com a garantia da recuperação e limpeza dos espaços. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao meio ambiente | Vb | A | C | 15.000 | 18.000 | 22.000 | 24.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 283.000 | 259.000 | 118.000 | 91.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 688.000 | 693.000 | 514.000 | 521.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo Municipal | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Educação |
| Função: | 12 – Educação |
| Sub-função: | 361 – Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitações na área da educação; promoção de concurso público para professores. Por a´rea de atuação, também teremos as seguintes ações como metas:
– Acesso, permanência e aprendizagem Ampliar o atendimento na Creche, pré-escola, no Ensino Fundamental, na educação Especial e na Educação de Jovens e Adultos; Ampliar a oferta de matrículas em tempo integral e assegurar a continuidade da adesão/implementação do Programa Escola em Tempo Integral; Manter a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA) e a participação no Programa ProJovem Urbano; Desenvolver políticas públicas municipais e ampliar a equipe da Busca Ativa Escolar, para fortalecer o controle e o acompanhamento das crianças e adolescentes em risco de evasão ou que estão fora da escola, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Saúde e Conselho Tutelar, providenciando os atendimentos necessários nos serviços públicos, a rematrícula e sua permanência na escola; Promover programas de redução da repetência e da evasão escolar; Desenvolver e manter o Programa de Transporte Escolar, com a utilização de veículos adequados e seguros, em parceria com os Governos Estadual e Federal; Manter o programa de alimentação escolar, com excelência; Garantir o fardamento e material escolar para todos os alunos da rede Municipal de Ensino; Criar e implantar projeto de valorização do desempenho estudantil, com foco no estímulo à aprendizagem, por meio do reconhecimento e premiação dos estudantes com melhores resultados acadêmicos na rede municipal de ensino; Estimular a prática esportiva nas escolas; – Cultura e eventos escolares Apoiar e promover a realização de eventos culturais e de formatura nas escolas municipais, valorizando as conquistas dos estudantes e fortalecendo a integração da comunidade escolar. – Estrutura, tecnologia e recursos Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das instituições de ensino, revitalizando o espaço escolar; |
| Manter a participação na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), garantindo a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nos estabelecimentos de ensino; Manter o funcionamento do Telecentro como espaço de acesso gratuito à informática e à internet para estudantes e suas famílias, promovendo a inclusão digital e possibilitando a realização de pesquisas, estudos, atividades escolares e aprendizagem online; Manter a adesão ao Programa Educação Conectada, assegurando a ampliação do acesso à conectividade e à tecnologia digital nas escolas da rede municipal; Garantir a continuidade da participação no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD);
– Avaliação, alfabetização e qualidade do ensino Realizar o acompanhamento do desempenho dos estudantes e da qualidade do ensino por meio da adesão a sistemas de avaliação em larga escala disponibilizados pelo Ministério da Educação, como o SAEB, e, complementarmente, adotar sistema próprio de avaliação da rede municipal, com o objetivo de subsidiar a gestão pedagógica e aprimorar o processo de ensino e aprendizagem; Desenvolver políticas públicas municipais para fortalecer as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), com planejamento estratégico baseado em seus eixos estruturantes: Governança e Gestão, Formação de profissionais de educação, Infraestrutura física e pedagógica, Reconhecimento de boas práticas e Sistemas de avaliação; Manter a articulação e colaboração com as secretarias e redes estaduais e municipais de educação do Rio Grande do Norte, visando ao sucesso da política Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA); – Inclusão, equidade e atendimento especializado Garantir e dar apoio à inclusão das crianças com necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos adequados e formação continuada dos profissionais da área; Criar espaços de AEE – Atendimento Educacional Especializado; Criar uma equipe multidisciplinar para atender crianças e adolescentes com transtornos e dificuldades de aprendizagem; Assegurar a continuidade da participação no Pacto Nacional pela Equidade Racial na Educação (PNEERQ), promovendo ações afirmativas e práticas pedagógicas voltadas à equidade racial no ambiente escolar; – Saúde e proteção no ambiente escolar Assegurar a permanência no Programa Saúde na Escola (PSE), promovendo ações de prevenção, promoção da saúde e bem-estar dos estudantes, em articulação com a rede municipal de saúde; Continuar aderindo ao ProEP/SNAVE – Programa Escola que Protege, fortalecendo as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar; – Valorização profissional e gestão Promover programas de capacitação, gestão administrativa e treinamento profissional dos servidores da educação; Revisar o Plano de Carreira, de Cargos e Salários dos profissionais da Educação Básica pública Municipal; Estimular a gestão plena administrativa na educação; Manter a adesão ao Programa MEC Gestão Presente, com vistas ao fortalecimento da gestão educacional e ao aprimoramento das políticas públicas educacionais no âmbito municipal. |
||||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | A | C | 365.000 | 415.000 | 450.000 | 495.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades e possam contribuir com o bom andamento das ações Educacionais
planejadas. Criação de um espaço físico, “a casa do conselho”, como uma estrutura para comportar as ações dos conselhos municipais educacionais. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Apoio ao controle social | Conselho | A | C | 4.100 | 4.400 | 4.600 | 4.800 | |
| Meta Física: | Conselho | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Promoção de concurso público | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de concurso público para preenchimento de vagas de professores na estrutura administrativa
municipal |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Concurso | A | I | 220.000 | – | – | – | |
| Meta Física: | Concurso | – | – | 01 | – | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Construção e instalação da sede da Secretaria Municipal de Educação | |||||||
| Objetivo: | Com essa construção, a educação passará a ter mais condições de planejamento e organização do sistema municipal
ensino |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Sede | P | C | 180.000 | 180.000 | 60.000 | – | |
| Meta Física: | Sede | – | – | ½ | ½ | Instalação | – | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Aquisição de um veículo destinado ao transporte da equipe pedagógica às escolas e de materiais escolares (como livros,
avaliações impressas, computadores, impressoras, materiais de expediente e pedagógicos) |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | P | C | 250.000 | 16.000 | 18.000 | 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | Equip e Veículo | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 1.019.100 | 615.400 | 532.600 | 519.800 |
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Educação |
| Função: | 12 – Educação |
| Sub-função: | 361 – Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental | |||||||
| Objetivo: | Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades do ensino fundamental (inclusive por tempo integral) com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitações na área da educação com a formação continuada para
profissionais e servidores da Educação, iniciando pela jornada pedagógica e prolongando-se por todo o ano letivo. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | A | C | 4.150.000 | 4.650.000 | 5.580.000 | 6.250.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE | |||||||
| Objetivo: | Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal de ensino; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na forrmação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar toda a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração
quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | A | C | 115.000 | 125.000 | 138.000 | 157.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | |||||||
| Objetivo: | Captar recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, recursos próprios e parceria com Governo do Estado do
Rio Grande do Norte, garantindo as ações do transporte do alunado às escolas, bem como a aquisição de veículos escolares por meio do Projeto Caminho da Escola e outros, para renovação da frota municipal |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | A | C | 85.000 | 94.000 | 110.000 | 125.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | |||||||
| Objetivo: | Realizar Construção, reformas, ampliação e manutenção, bem como, a implantação de laboratórios de informática, refeitórios, quadra de esportes, espaços de recreação nas escolas municipais para potencializar o processo de ensino e aprendizagem, uso das tecnologias, o desenvolvimento psico-motor e social, além da acessibilidade naquelas unidades
que ainda não têm acessibilidade. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Escola | P | C | 350.000 | 350.000 | 250.000 | 250.000 | |
| Meta Física: | Escola | – | – | ½ Construção | ½ Construção | 2 Reformas | 2 Reformas | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Adquirir veículos para transporte da equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para o acompanhamento e monitoramento às escolas, bem como veículos para distribuição da merenda e materiais permanentes, limpeza e gás de cozinha; Aquisição de mobiliário para as escolas da rede, inclusive em cozinhas e refeitórios em escolas, equipar as novas salas ora programadas e reformadas, como também, equipamentos tecnológicos e multimidia; Climatizar 100% das salas de aulas; Aquisição de veículos para transporte escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino e equipar
cozinhas e refeitórios em escolas. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | P | C | 525.000 | 630.000 | 630.000 | 550.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | Equip e Veiculo | Equipamentos e Caminhão baú | Equip e Veiculo utilitário | Equip e Veiculo | |
| Projeto/Atividade: | Construção de Quadra de Esportes em Escola | |||||||
| Objetivo: | Ampliar as áreas para o esporte, edificando quadra de esporte na escola do ensino fundamental. E reformar as quadras
existentes valorizando o esporte amador por meio de campeonatos e torneios municipais na grade curricular do sistema municipal de ensino |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Quadra | P | C | 450.000 | 190.000 | 200.000 | 210.000 | |
| Meta Física: | Quadra | – | – | 1 Construção | 1 Reforma | 1 Reforma | 1 Reforma | |
| Projeto/Atividade: | Implantação de Salas de Informática e de Laboratório de Robótica | |||||||
| objetivo: | Implantar espaços para aulas de informática e robótica atendendo alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e robótica que promovam a inserção de novas tecnologias no ambiente escolar, contribuindo no processo do ensino e aprendizagem para melhoria da qualidade de vida e da educação.
Implantar projetos como: Bibliotecas Interativas e Itinerantes, e Laboratórios de Informática. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Espaço | P | C | 100.000 | – | 110.000 | – | |
| Meta Física: | Espaço | – | – | 01 | – | 01 | – | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 5.775.000 | 6.039.000 | 7.018.000 | 7.542.000 |
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Educação |
| Função: | 12 – Educação |
| Sub-função: | 365 – Educação Infantil |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil | |||||||
| Objetivo: | Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades do ensino infantil (Creche e pré-escola, inclusive por tempo integral) com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitações na área da educação com a formação
continuada para profissionais e servidores da Educação, iniciando pela jornada pedagógica e prolongando-se por todo o ano letivo. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Infraestrutura ao ensino | Vb | A | C | 1.350.000 | 1.520.000 | 1.720.000 | 1.980.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE | |||||||
| Objetivo: | Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do
cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | A | C | 215.000 | 245.000 | 265.000 | 318.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | |||||||
| Objetivo: | Captar recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, recursos próprios e parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo as ações do transporte do alunado às escolas, bem como a aquisição de veículos
escolares por meio do Projeto Caminho da Escola e outros, para renovação da frota municipal |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | A | C | 140.000 | 160.000 | 180.000 | 200.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Equipar o sistema municipal de ensino infantil, inclusive as novas salas ora programadas e reformadas. Climatização das
salas de aulas. Além disso, equipar as escolas do ensino infantil e das creches com parquinhos infantis, biblioteca de literatura infantil, aquisição de fantoches, cantinho de leitura, gibis, entre outros equipamentos. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | P | C | 170.000 | 180.000 | 190.000 | 200.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | Equip. Diversos | Equip. Diversos | Equip. Diversos | Equip. Diversos | |
| Projeto/Atividade: | Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | |||||||
| Objetivo: | Realizar reformas, ampliação e manutenção da infraestrutura da Educação Infantil, bem como, a implantação de
brinquedoteca, refeitórios, espaços de recreação com parque infantil nas escolas de Educação Infantil para potencializar o processo de ensino e aprendizagem, o desenvolvimento psico-motor e social. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Escola | P | C | 250.000 | 260.000 | 260.000 | 270.000 | |
| Meta Física: | Escola | – | – | 1 Reforma | 1 Ampliação | 1 Reforma | 1 Reforma | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 2.125.000 | 2.365.000 | 2.615.000 | 2.968.000 |
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Educação |
| Função: | 12 – Educação |
| Sub-função: | 367 – Educação Especial |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | |||||||
| Objetivo: | Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades do ensino especial com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitações na área da educação com a formação continuada para profissionais e servidores da Educação, iniciando
pela jornada pedagógica e prolongando-se por todo o ano letivo. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | A | C | 84.000 | 88.000 | 96.000 | 115.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Reforma e adaptação de Salas de aulas | |||||||
| Objetivo: | Melhorar a infraestrutura das escolas que ofertam a Educação Especial, visando permitir melhores condições de
acessibilidade aos espaços propiciando adaptações das salas de acordo com a legislação vigente. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Escola | P | C | 24.000 | 26.000 | 28.000 | 30.000 | |
| Meta Física: | Escola | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE | |||||||
| Objetivo: | Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da
saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | A | C | 16.000 | 17.000 | 18.000 | 19.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | |||||||
| Objetivo: | Captar recursos por meio de emendas parlamentares, projetos, recursos próprios e parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo as ações do transporte do alunado às escolas, bem como a aquisição de veículos
escolares por meio do Projeto Caminho da Escola e outros, para renovação da frota municipal |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | A | C | 20.500 | 24.000 | 26.000 | 28.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 144.500 | 155.000 | 168.000 | 192.000 |
Anexo IX/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Educação |
| Função: | 12 – Educação |
| Sub-função: | 366 – Educação de Jovens e Adultos |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
| Objetivo: | Assegurar, com o auxílio do Fundeb, da Complementação da União, da quota do Salário Educação e dos recursos municipais voltados à educação, o funcionamento das atividades da educação EJA com a aplicação responsável dos recursos garantindo a manutenção do sistema público de ensino, priorizando o pagamento de salários dos profissionais, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitações na área da educação com a formação continuada para profissionais e servidores da Educação, iniciando
pela jornada pedagógica e prolongando-se por todo o ano letivo. |
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | A | C | 180.000 | 190.000 | 205.000 | 225.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE | |||||||
| Objetivo: | Ofertar alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal; Assegurar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar visando à alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais; Investir na formação de manipuladores garantindo a qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal; Sensibilizar a comunidade escolar objetivando a conscientização da importância do consumo diário de alimentos saudáveis para a melhoria da saúde humana dentro e fora das escolas da rede municipal; Acompanhar a merenda escolar e elaboração quinzenal do
cardápio possibilitando cada vez um cardápio nutritivo. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | A | C | 24.000 | 26.000 | 28.000 | 30.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 204.000 | 216.000 | 233.000 | 255.000 |
Anexo IX/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Educação |
| Função: | 12 – Educação |
| Sub-função: | 362 – Educação Médio |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | |||||||
| Objetivo: | Em parceria com Governo do Estado do Rio Grande do Norte, iremos garantir as ações do transporte do alunado do ensino médio às escolas | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | A | C | 94.000 | 96.000 | 98.000 | 110.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa do Transporte Escolar Universitário e Técnico | |||||||
| Objetivo: | Viabilizar a viabilizar o transporte escolar diário e gratuito, do alunado universitário e do nível técnico, para escola situada em outros municípios, viabilizando que possam frequentar a sala de aula regularmente. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | A | C | 160.000 | 170.000 | 180.000 | 190.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 254.000 | 266.000 | 278.000 | 300.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 9.521.600 | 9.656.400 | 10.844.600 | 11.776.800 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo Municipal | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.07 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
| Função: | 13 – Cultura |
| Sub-função: | 392 – Difusão Cultural |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer | |||||||
| Objetivo: | Através dessa ação, iremos garantir as ações de manutenção e desenvolvimento da cultura local, em especial: Buscar formas de financiamento de ações que fomentem a promoção da cultura local, seja com a iniciativa privada ou com o Poder Público; Implantar projetos culturais, sobretudo a valorização do folclore e artesanato locais; Preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural do município; Promover o aproveitamento democrático dos espaços culturais; Favorecer o fortalecimento da relação entre as instituições escolares do município e as comunidades locais de forma a garantir a valorização dos saberes do território, diversidade cultural, valores, crenças e expressões populares locais; Implantar o PROGRAMA ARTE NA EDUCAÇÃO que contribuirá para o desenvolvimento cultural dos alunos no processo de produção e apreciação da arte; Criar o Calendário Artístico Cultural possibilitando um rol de atividades que fortaleçam as tradições locais nas escolas públicas da rede municipal de ensino; Inclusão do sistema municipal de cultura no município com banda de música; Criação de um incentivo financeiro para os alunos, uma bolsa como forma de estimulo para os alunos; dar continuidade ao resgate da história do município; Resgatar os festejos juninos populares; Promoção de festas tradicionais nas ruas de nossa cidade; Apoio ao artesanato, realizar festival de quadrilhas; e promover meios
visando viabilizar a criação da semana da cultura evangélica |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à cultura | Vb | A | C | 520.000 | 550.000 | 620.000 | 700.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Eventos Culturais | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de eventos socioculturais tradicionais no nosso município com a criação do calendário de eventos
culturais, resgatando os festejos juninos populares, por exemplo. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à cultura | Vb | A | C | 290.000 | 330.000 | 360.000 | 400.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 04 | 04 | 04 | 04 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc e outras legislações especificas | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio permanente ao profissional e/ou amador que desenvolva a cultura local, nas diversas áreas de atuação, com o apoio da Lei Aldir Blanc e/ou outra fonte de financiamento que venha substituí-la. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à cultura | Vb | A | C | 154.000 | 165.000 | 178.000 | 194.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 0 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Criação do Conselho Municipal de Cultura | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho de cultura, permitindo que seus membros atuem em prol do
desenvolvimento da cultura local. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao controle social | Vb | A | C | 2.800 | 3.200 | 3.400 | 3.600 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Retomar a banda de música marcial municipal | |||||||
| Objetivo: | Aquisição de instrumentos musicais para os programas com jovens, oferecendo novos meios de conhecimento e
exploração da arte e da cultura |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à cultura | Vb | P | C | 60.000 | 65.000 | 70.000 | 75.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Modernizar a estrutura do Clube Municipal | |||||||
| Objetivo: | Com essa modernização desse espaço, iremos propiciar mais conforto aos visitantes do Clube, nos eventos, nos ensaios
e nas apresentações que são realizados no local. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à cultura | Vb | P | C | 62.000 | 62.000 | – | 48.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | ½ Modernização | ½ Modernização | – | Instalação | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 1.088.800 | 1.175.200 | 1.231.400 | 1.420.600 |
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.07 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
| Função: | 27 – Desporto e Lazer |
| Sub-função: | 812 – Desporto Comunitário |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Setor de Desporto | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, assegurando ações que implementem ações que garantam: Promover o aproveitamento democrático dos espaços esportivos; Implantar projetos esportivos e de lazer, sobretudo a valorização do esporte amador; Pleitear convênios de parcerias com órgãos estaduais e federais que fomentem o esporte; Promover campanhas educativas voltadas ao esporte; Apoiar a prática esportiva comunitária; Criação e manutenção do Calendário de Esportes; Estabelecer um calendário anual de competições e campeonatos de nível amador, profissional, local e
regional com abrangência das mais variadas modalidades; Manter o FEST VILA no calendário onde o mesmo se torne uma referência municipal e regional; Fornecer transportes para os esportistas se deslocaram para jogos e competições. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao esporte | Vb | A | C | 52.000 | 54.000 | 56.000 | 58.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Eventos Esportivos | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a
participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao esporte | Evento | A | C | 18.000 | 20.000 | 22.000 | 24.000 | |
| Meta Física: | Evento | – | – | 03 | 03 | 03 | 03 | |
| Projeto/Atividade: | Ampliação do Estádio de Futebol | |||||||
| Objetivo: | Promover a ampliação do campo de futebol, com mais vestiários e arquibancada, além de acessos com segurança,
melhorando as condições de infraestrutura e segurança do espaço, oferecendo um ambiente adequado para a prática esportiva amadora e até profissional, promovendo competições e eventos comunitários. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao esporte | Estádio | P | I | 120.000 | – | 140.000 | – | |
| Meta Física: | Estádio | – | – | Ampliação | – | Ampliação | – | |
| Projeto/Atividade: | Reforma de Ginásio Poliesportivo | |||||||
| Objetivo: | Realizar a reforma do ginásio poliesportivo local, visando a melhoria das condições estruturais e funcionais do espaço, com a implementação de adequações que garantam segurança, acessibilidade e conforto para a prática de atividades esportivas e culturais. A reforma tem como objetivo oferecer ambientes de qualidade para a promoção de eventos esportivos, sociais e recreativos, incentivando a participação da comunidade e contribuindo para o desenvolvimento do
esporte e lazer no município. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao esporte | Ginásio | P | I | – | 110.000 | – | – | |
| Meta Física: | Ginásio | – | – | – | 01 | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Instalação de Academias ao Ar livre | |||||||
| Objetivo: | Promover a instalação de academias em locais públicos, para a terceira idade, principalmente, e com isso viabilizar a
prática esportiva do cotidiano local |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao esporte | Academia | P | I | – | 180.000 | – | 190.000 | |
| Meta Física: | Academia | – | – | – | 01 | – | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Apoio aos esportistas com materiais esportivos | |||||||
| Objetivo: | Criar a assistência a esportistas que se destaquem em suas modalidades esportivas, quando o município poderá fazer doações de materiais de esportes | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao esporte | Atleta | A | C | 15.000 | 16.000 | 17.000 | 18.000 | |
| Meta Física: | Atleta | – | – | 10 | 10 | 10 | 10 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Equipar unidades de desporto. Inclusive com a instalação de parques infantis comunitários nas áreas comuns. Com eles,
teremos espaços adequados para a prática da atividade desportista |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao esporte | Vb | P | C | 45.000 | 48.000 | 52.000 | 56.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Quadras poliesportivas | |||||||
| Objetivo: | Realizar a construção de nova quadra e a reforma de outras com a instalação de alambrados e/ou telas de proteção nas quadras de esportes do município. Assim garantiremos melhores condições de uso e segurança aos desportistas. A ação
visa também, promover o acesso da população à prática de esportes, incentivar a integração comunitária e o desenvolvimento saudável, além de contribuir para a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores do município. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao esporte | Quadra | P | C | – | 190.000 | 190.000 | 110.000 | |
| Meta Física: | Quadra | – | – | – | ½ Construção | ½ Construção | 1 Reforma | |
| Projeto/Atividade: | Construção de uma Passarela e Calçadão | |||||||
| Objetivo: | Visando e incentivando a prática da caminhada por nossos munícipes | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao esporte | Vb | P | I | – | 220.000 | – | 230.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | Passarela | – | Calçadão | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 250.000 | 838.000 | 477.000 | 686.000 |
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.07 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
| Função: | 27 – Desporto e Lazer |
| Sub-Função: | 813 – Lazer |
| Projeto/Atividade: | Construção de área de lazer | |||||||
| Objetivo: | Construção de uma área de lazer para atividades desportivas diversas | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao Lazer | Área | P | C | – | 180.000 | 180.000 | 65.000 | |
| Meta Física: | Área | – | – | – | ½ Construção | ½ Construção | Instalação | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | – | 180.000 | 180.000 | 65.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 1.338.800 | 2.193.200 | 1.888.400 | 2.171.600 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo Municipal | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo XI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.08 – Secretaria Municipal de Turismo |
| Função: | 23 – Comércio e Serviços |
| Sub-Função: | 695 – Turismo |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo meios para o desenvolvimento do turismo em nossa cidade, por meio de ações estruturantes e inovadoras. Além das iniciativas já previstas, as prioridades incluirão: Implementar programas de formação contínua e especializada para profissionais do setor, incluindo guias turísticos mirins e jovens aprendizes, atendentes, operadores e demais colaboradores, promovendo a qualificação técnica, o marketing turístico e o atendimento de excelência; criar e fortalecer a rede de parcerias regionais e estaduais, com instituições de ensino, setor privado e organizações não governamentais, para promover intercâmbio de conhecimentos, projetos conjuntos e ações integradas de promoção do destino e possam fomentar o turismo; desenvolver uma plataforma digital de informação turística, com website oficial e aplicativo mobile, consolidando dados sobre atrações, eventos, roteiros, estabelecimentos e unidades de hospedagem, promovendo acessibilidade e inovação tecnológica; lançar campanhas educativas e de sensibilização voltadas à comunidade local, promovendo a valorização do patrimônio, o respeito ao meio ambiente e o protagonismo comunitário no turismo sustentável; ampliar ações de divulgação e comunicação, incluindo estratégias de marketing digital, uso de redes sociais, presença em feiras e eventos nacionais e internacionais, ampliando a visibilidade do destino Vila Flôr; criar uma infraestrutura de apoio ao turismo cultural e gastronômico, como eventos temáticos, festivais de culinária regional e feiras de artesanato, estimulando a economia criativa e o fortalecimento da identidade local; fomentar a criação de roteiros temáticos integrados que envolvam cultura, história, natureza e aventura, potencializando o turismo de experiência e o turismo sustentável; Implementar a instalação de pórticos de boas-vindas e sinalizações inteligentes, que combinem estética, informação e acessibilidade, facilitando a orientação dos visitantes e valorizando a identidade visual do município; Criar o balcão de informação turística nos principais pontos turísticos municipais; consolidar um inventário turístico atualizado e digitalizado, incluindo patrimônio, parques, roteiros e serviços, facilitando a gestão e o planejamento estratégico do turismo local; criar e fortalecer o programa de guias mirins e voluntários ambientais, promovendo educação ambiental e o engajamento da juventude na preservação do patrimônio e
na promoção turística. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura turística | Vb | A | C | 204.000 | 210.000 | 216.000 | 224.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Apoio ou realização de eventos e festivais turísticos | |||||||
| Objetivo: | Buscar parcerias com a iniciativa privada e Poder Público, captar recursos por meio de emendas parlamentares e propostas voluntárias através do Ministério do Turismo, visando a promoção de eventos turísticos, tais como freira típica de culinária, feiras de artesanato e eventos culturais. Outras ações programadas da Secretaria são: Captar recursos financeiros por meio da articulação de emendas parlamentares, convênios, propostas voluntárias e editais do Ministério do Turismo, garantindo financiamentos para a realização e expansão de eventos turísticos; Organizar e apoiar uma diversidade de eventos e festivais, que atestem as raízes culturais locais, incluindo: festivais gastronômicos com foco na culinária típica e regional, valorizando ingredientes e práticas tradicionais, festivais culturais e folclóricos, promovendo música, dança, artesanato e manifestações tradicionais; Feiras de artesanato, promovendo a economia criativa e o fortalecimento dos artesãos locais; eventos de culinária, como concursos, oficinas e mostras gastronômicas para atrair visitantes e promover o turismo de experiência; celebrações de datas comemorativas específicas, como festividades religiosas, culturais ou de interesse turístico, fomentando a participação da comunidade e a atração de turistas; incentivar a realização de eventos de pequeno, médio e grande porte, planejados de forma a atrair diferentes públicos e noções de sustentabilidade, segurança e acessibilidade; utilizar os eventos como plataformas de promoção de produtos locais, promovendo o turismo econômico e o fortalecimento da identidade cultural de Vila Flôr; criar uma agenda anual de eventos turísticos com calendário previamente divulgado, incentivando o turismo de curta e longa duração, além de estimular o desenvolvimento de negócios no setor de hospitalidade e comércio; monitorar e avaliar continuamente os resultados dos eventos, buscando melhorias contínuas, além de estabelecer critérios de sustentabilidade social,
ambiental e econômica. |
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| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura turística | Evento | A | C | 180.000 | 190.000 | 200.000 | 210.000 | |
| Meta Física: | Evento | – | – | 04 | 04 | 04 | 04 | |
| Projeto/Atividade: | Revitalização e Modernização de espaços e da sinalização turística | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a revitalização e modernização de espaços e da sinalização turística local demonstrando os acessos, os
logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista. |
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| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura turística | Vb | A | C | – | 174.000 | 180.000 | 190.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Criar e manter o balcão de informação turística | |||||||
| Objetivo: | Com a instalação desse equipamento onde os turistas poderão obter informações sobre atrações locais, eventos, restaurantes, hotéis, transporte público e muito mais, estaremos bem recepcionando o turista, permitindo que sejam
divulgados conhecimentos da nossa cidade. |
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| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura turística | Balcão | A | C | 22.000 | 5.200 | 5.400 | 5.600 | |
| Meta Física: | Balcão | – | – | Criação | Manutenção | Manutenção | Manutenção | |
| Projeto/Atividade: | Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico | |||||||
| Objetivo: | Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local. Para isso, poderemos realizar diagnóstico técnico detalhado do estado de conservação de edificações como monumentos, sítios históricos e demais patrimônios culturais, identificando necessidades de intervenção; executar ações de revitalização, incluindo restauração, limpeza, reparos estruturais e conservação preventiva, garantindo que os elementos históricos mantenham sua autenticidade e integridade física; implementar políticas de manutenção periódica, com cronogramas de ações contínuas que prolonguem a vida útil dos patrimônios e evitem degradações futuras causadas por fatores naturais ou humanos; promover a recuperação de elementos arquitetônicos e decorativos originais, utilizando técnicas e materiais compatíveis com os existentes, respeitando as características históricas e culturais; criar programas de capacitação para equipe técnica especializada e agentes de preservação, para assegurar boas práticas de conservação e gestão do patrimônio cultural; desenvolver ações de sensibilização e educação voltadas à comunidade local, escolas e visitantes, promovendo o entendimento da importância do patrimônio histórico e estimulando sua preservação; intensificar a divulgação do patrimônio cultural por meio de atividades culturais, exposições, roteiros temáticos e uso de mídias digitais, ampliando o conhecimento e o interesse do público; inclusão de sinalização informativa, painéis interpretativos e recursos audiovisuais nos sítios restaurados(é possível? Uso de realidade aumentada dentre outros), promovendo a disseminação do conhecimento histórico e a valorização das personalidades locais que marcaram a história do município; integrar o patrimônio cultural às demais ações de turismo e
desenvolvimento local, promovendo o turismo cultural como diferencial competitivo de Vila Flôr. |
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| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura turística | Vb | P | C | 120.000 | 140.000 | 160.000 | 180.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de equipamento e material permanente | |||||||
| Objetivo: | Assegurar recursos para aquisição de equipamentos comunitários, tais como: tendas, palcos, divisórias e treliças, visando a promoção do turismo local tais como: tendas para eventos ao ar livre, feiras e festivais culturais, garantindo conforto e proteção aos visitantes e participantes; palcos para apresentações culturais, shows, festivais e demais eventos artísticos, promovendo a cultura local e atraindo turistas; divisórias e treliças para a montagem de estruturas modulares
em eventos, feiras e exposições, facilitando a organização e a segurança dos espaços; material permanente para suporte às atividades de turismo, sinalização e elementos decorativos que valorizem os espaços turísticos. |
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| Infraestrutura turística | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura turística | Vb | P | C | 20.000 | 22.000 | 24.000 | 26.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | Equip Diversos | Equip Diversos | Equip Diversos | Equip Diversos | |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação de Centro de artesanato | |||||||
| Objetivo: | Construção desse Centro, passaremos a contar com espaço adequado para a comercialização do artesanato local, atraindo turistas a nossa cidade: espaço de convivência e comercialização de produtos artesanais, atendendo às demandas de visitantes e moradores. Esta ação tem como finalidade estabelecer um espaço dedicado à valorização, divulgação e comercialização do artesanato produzido pela comunidade local, promovendo o empreendedorismo e a preservação da cultura regional. A construção do centro de artesanato proporcionará um ambiente adequado e
estruturado, que facilitará o encontro entre artesãos, turistas e consumidores, estimulando a economia criativa e fortalecendo a identidade cultural do município de Vila Flôr. |
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| Infraestrutura turística | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura turística | Centro | P | C | 65.000 | 65.000 | 65.000 | 42.000 | |
| Meta Física: | Centro | – | – | 1/3 Construção | 2/3 Construção | 3/3 Construção | Instalação | |
| Projeto/Atividade: | Reforma e instalações do Beira Rio | |||||||
| Objetivo: | Com essa ação de modernização das instalações do Beira Rio, incluindo a instalação de placas publicitárias e educativas sobre o balneário, a serem instaladas na região, estaremos divulgando a traindo visitantes à nossa região,
desenvolvendo o turismo local |
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| Infraestrutura turística | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura turística | Balneário | P | C | 90.000 | 90.000 | 32.000 | – | |
| Meta Física: | Balneário | – | – | 1/2 Reforma | 1/2 Reforma | Instalação | – | |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 701.000 | 896.200 | 882.400 | 877.600 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde |
| Função: | 10 – Saúde |
| Sub-Função: | 301 – Atenção básica |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículo e outros Equipamentos | |||||||
| Objetivo: | Aquisição de veiculo e outros equipamentos (mobiliários, computadores e equipamentos de informática, ar condicionado, etc), para as necessidades da Secretaria Municipal de saúde, inclusive transportando a Secretária de Saúde e a coordenação dos programas, nos locais de trabalho. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | P | C | 20.000 | 170.000 | 22.000 | 24.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | Equip. diversos | Veículo | Equip. diversos | Equip. diversos | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 20.000 | 170.000 | 22.000 | 24.000 |
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.09.1. Fundo Municipal de Saúde |
| Função: | 10 – Saúde |
| Sub-Função: | 301 – Atenção básica |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de veículos |
| Objetivo: | A aquisição de veículos tem como objetivo garantir o acesso da população de Vila Flor a serviços de saúde de média e alta complexidade. Essa medida também visa:
– Qualificar a atenção em saúde, proporcionando uma logística de transporte adequada; – Aquisição de ambulâncias para melhorar a capacidade de resposta do sistema de saúde em situações de urgência e emergência; e – Facilitar o transporte da equipe administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, o que melhora a operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | P | C | 180.000 | 200.000 | – | 240.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | Veículo | Veículo | – | Veículo |
| Projeto/Atividade: | Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. Nessa ação, também há a previsão da locação de veículo para o Conselho Municipal, e a cessão ou locação de espaço específico ao funcionamento do Conselho Municipal. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Apoio ao controle social | Vb | A | C | 5.200 | 5.400 | 5.600 | 5.800 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Fundo Municipal de Saúde |
| Objetivo: | Essa ação, voltada ao Fundo Municipal de Saúde, visa a execução de diversas iniciativas. Elas podem ser organizadas por área, abrangendo desde a gestão e infraestrutura até a prestação de serviços diretos à população.
Gestão e Infraestrutura · Gestão da saúde: Promover a continuidade da gestão pela qualidade e da municipalização da saúde, além de apoiar o Conselho Municipal de Saúde. · Estrutura física: Realizar pequenos reparos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), implantar e/ou ampliar a segurança nessas unidades, e fiscalizar a coleta de resíduos hospitalares; e avaliar a necessidade de ampliação ou construção de novas estruturas de saúde. · Tecnologia da informação: Implantar o Programa de Informações de Unidade Básica de Saúde (PIUBS). Serviços de Saúde e Ações Preventivas · Atenção Primária à Saúde (APS): Promover as ações da APS, manter as ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e realizar ações itinerantes de serviços de saúde. · Saúde da Família: Ampliar a assistência médica, levando atendimento a localidades de maior vulnerabilidade através da Estratégia Saúde da Família. · Saúde bucal: Promover as ações do Programa Saúde Bucal e fortalecer a assistência de saúde bucal. · Vigilância em saúde: Promover campanhas, aprimorar as ações de vigilância sanitária, e estruturar e municipalizar os serviços de vigilância sanitária. · Programas e políticas específicas: Manter ações de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, e criar uma política municipal de acolhimento a dependentes químicos. · Ações de Média e Alta Complexidade: Promover ações de Média e Alta Complexidade, dentro da capacidade financeira do Fundo, e pactuar com serviços extramunicipais para fortalecer as ações em saúde. Custeio e Manutenção |
| · Custeio geral: Manter o custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das ações da Farmácia Básica.
· Materiais e equipamentos: Adquirir equipamentos de proteção individual (EPIs), produtos médicos de uso único, e realizar a manutenção de equipamentos diversos. Capacitação e Educação · Capacitação de profissionais: Promover a educação continuada para os profissionais de saúde e promover a capacitação para melhor atender a população, especialmente aqueles que solicitam ambulância |
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| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 2.810.000 | 3.230.000 | 3.798.000 | 3.971.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde | |||||||
| Objetivo: | Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde/UBS, objetivando ampliar a oferta dos serviços de saúde da atenção básica, em espaço físico seguro e acessível, melhorando a qualidade e o acesso ao serviço prestado. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | UBS | P | C | 250.000 | 280.000 | 300.000 | 320.000 | |
| Meta Física: | UBS | – | – | 1 Reforma | 1 Ampliação | 1 Reforma | 2 Ampliações | |
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidades Básicas de Saúde | |||||||
| Objetivo: | Construir Unidades Básicas de Saúde/UBS, objetivando ampliar a oferta dos serviços de saúde da atenção básica, em espaço físico seguro e acessível, melhorando a qualidade e o acesso ao serviço prestado. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | UBS | P | I | – | 600.000 | 460.000 | – | |
| Meta Física: | UBS | – | – | – | 02 Construções | 01 Construção | – | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material permanente | |||||||
| Objetivo: | Modernizar e aprimorar a infraestrutura das unidades de saúde, garantindo diagnóstico e tratamento mais precisos e eficientes, na qualidade e segurança do atendimento no aumento da capacidade de diagnóstico. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | P | C | 430.000 | 450.000 | 480.000 | 520.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | Equip Div | Equip Div | Equip Div | Equip Dive | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção e Ampliação das Ações da Capacitação Ponderada – ESF e Equipes da Atenção Primária | |||||||
| Objetivo: | Manutenção e Ampliação das Ações da Capacitação Ponderada – ESF e Equipes da Atenção Primária. Esta ação refere-se ao repasse financeiro da Atenção Primária às prefeituras. O valor é calculado com base no número de pessoas cadastradas pelas equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP). A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é uma abordagem que reorganiza o modelo assistencial de saúde. Ela se baseia na implantação de equipes multiprofissionais em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que são responsáveis pelo acompanhamento de um número específico de famílias em uma área geográfica delimitada. As responsabilidades dessas equipes incluem:
· Promoção da saúde. · Prevenção de doenças e agravos. · Recuperação e reabilitação da saúde. · Manutenção da saúde da comunidade. A manutenção e possível ampliação das equipes de ESF garantirão uma cobertura de 100% no município, resultando em uma melhor qualidade na saúde preventiva. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 320.000 | 340.000 | 360.000 | 380.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção e Ampliação das Ações do Componente Incentivo Financeiro – Saúde Bucal | |||||||
| Objetivo: | São objetivos dessa ação:
· Assegurar condições dignas para a atividade odontológica em todo o município, através da manutenção e ampliação das equipes de saúde bucal; · Desenvolver o Programa “Saúde Bucal” com ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal; e · Oferecer uma melhor qualidade na saúde bucal preventiva e tratamento adequado para patologias, com a aquisição de equipamentos para diagnóstico e tratamento, o que contribui para a autoestima e qualidade de vida da população. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 125.000 | 140.000 | 165.000 | 197.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Cofinanciamento Federal da Atenção Primária à Saúde |
| Objetivo: | O incentivo financeiro às equipes de saúde, com base em sua performance e nos resultados alcançados. A avaliação é feita a partir de três critérios principais:
1. Acompanhamento da População: Monitoramos o número de pessoas acompanhadas, com foco em grupos vulneráveis, como beneficiários de programas sociais, crianças e idosos; 2. Melhora da Saúde da População: A avaliação considera a melhoria das condições de saúde dos moradores. Isso |
| inclui a priorização do tratamento de doenças crônicas (como diabetes) e a redução das taxas de mortalidade infantil e materna;
3. Adesão a Programas Estratégicos: Valorizamos a participação das equipes em programas federais essenciais, como o Conecte SUS, que informatiza os dados de saúde, e o Saúde na Hora, que amplia os horários de atendimento. Adesão a Programas Estratégicos: As equipes são avaliadas por sua adesão a programas federais importantes, como o Conecte SUS, que promove a informatização dos dados de saúde, e o Saúde na Hora, que expande o horário de atendimento para a população |
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| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 330.000 | 360.000 | 415.000 | 440.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – Emenda Parlamentar voltada à Atenção Primária | |||||||
| Objetivo: | Garantir o recebimento de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio de emendas parlamentares, para o Fundo Municipal de Saúde. Esses recursos serão utilizados para o financiamento de diversas iniciativas na Atenção Primária à Saúde. A verba é fundamental para a manutenção e o desenvolvimento contínuo das ações de saúde,
permitindo que o município invista em melhorias e garanta a qualidade do atendimento básico à população. |
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| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 500.000 | 700.000 | 900.000 | 1.100.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde” | |||||||
| Objetivo: | Fortalecer o Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”, que desenvolve ações individuais e coletivas para a prevenção de doenças e a promoção da saúde. O programa opera principalmente por meio de visitas domiciliares, onde os agentes conhecem de perto a realidade dos usuários. Sob a supervisão da gestão local do SUS, eles atuam diretamente com a população. A manutenção e a ampliação desse programa têm como objetivo torná-lo mais eficiente, garantindo que o
atendimento de prevenção e promoção da saúde seja realizado de forma contínua e abrangente em todo o município. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 350.000 | 390.000 | 440.000 | 490.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa PSE/Programa de Saúde na Escola | |||||||
| Objetivo: | Através da manutenção desse programa iremos garantir a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos educandos. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Programa | A | C | 37.000 | 40.000 | 43.000 | 46.000 | |
| Meta Física: | Programa | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Alimentar e Nutricional” | |||||||
| Objetivo: | Melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde da população. Para isso, o programa se concentra em quatro eixos principais: Incentiva escolhas alimentares adequadas e saudáveis; monitora a situação alimentar e nutricional da população para identificar problemas e necessidades; age para evitar doenças e agravos relacionados à má alimentação; oferece
tratamento e acompanhamento completo para as condições de saúde ligadas à nutrição. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 39.000 | 44.000 | 50.000 | 58.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa “Rede Alyne” | |||||||
| Objetivo: | Fortalecer a rede de cuidados para mulheres e crianças. Ele garante às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada durante a gravidez, o parto e o pós-parto. Para as crianças, o programa assegura o direito a um nascimento seguro e a um crescimento e desenvolvimento saudáveis. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 6.000 | 7.000 | 8.000 | 9.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Academias ao ar livre | |||||||
| Objetivo: | A iniciativa de construir e reformar academias ao ar livre é um espaço para exercícios onde adotamos um conceito de saúde que reconhece o impacto social, econômico, político e cultural na qualidade de vida das pessoas. Os polos de academias são pensados como locais para o desenvolvimento de ações adaptadas a cada comunidade, promovendo a autonomia, a equidade e a participação social. Com a manutenção desse programa, garantimos a continuidade de atividades físicas e práticas corporais, resultando em uma melhora na qualidade de vida dos usuários. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Academia | P | C | 200.000 | 20.000 | 220.000 | 240.000 | |
| Meta Física: | Academia | – | – | 1 Construção | 1 Reforma | 1 Construção | 1 Construção | |
| Projeto/Atividade: | Implantação e Implementação do PEC E-SUS (Prontuário Eletrônico do Cidadão na Atenção Básica) | |||||||
| Objetivo: | O PEC E-SUS (Prontuário Eletrônico do Cidadão) é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica do Ministério da
Saúde para reestruturar as informações da atenção primária. A sua implementação faz parte de uma proposta mais ampla de reorganização dos sistemas de informação em saúde, visando aprimorar a gestão e o cuidado. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | – | 40.000 | 45.000 | 50.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Implementação e Manutenção das Ações de Saúde do Trabalhador | |||||||
| Objetivo: | Garantir a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, estamos implementando novas ações. O foco principal é fortalecer a rede de atenção com um olhar especial para a vigilância, buscando reduzir as doenças e mortes que podem ser causadas por fatores relacionados ao trabalho. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 36.500 | 37.000 | 38.400 | 39.500 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | |||||||
| Objetivo: | Garantir a boa execução dos serviços de Atenção Básica, asseguramos a contratação e a transferência de recursos financeiros para entidades privadas que colaboram com o SUS. Parcerias com instituições como o COPIRN, entre outros prestadores, são essenciais para que o atendimento à comunidade local seja completo e eficiente. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 345.000 | 360.000 | 390.000 | 420.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | |||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município na Atenção Básica da Saúde. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Imóvel | P | I | – | 220.000 | – | 260.000 | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem | |||||||
| Objetivo: | Com esse benefício, iremos garantir o cumprimento do piso salarial nacional à categoria | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Imóvel | A | C | 450.000 | 480.000 | 540.000 | 605.000 | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Instalação de Pontos de apoio à Atenção Primária | |||||||
| Objetivo: | Com esses pontos, iremos descentralizar os atendimentos, das UBS, aprimorando a qualiadde dos procedimentos | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Ponto | A | C | 28.000 | 28.000 | 28.000 | 28.000 | |
| Meta Física: | Ponto | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 6.441.700 | 7.971.400 | 8.686.000 | 9.419.300 |
Anexo XII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.09.1. Fundo Municipal de Saúde |
| Função: | 10 – Saúde |
| Sub-Função: | 303 – Suporte Profilático e Terapêutico |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos | |||||||
| Objetivo: | A manutenção do nosso programa de assistência farmacêutica nos permite controlar, de forma mais eficiente, a aquisição, o estoque e a distribuição de medicamentos e insumos. Tudo isso é feito de acordo com os planos de saúde municipal e estadual, garantindo que os produtos certos cheguem a quem precisa, na hora certa. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Farmácia | A | C | 120.000 | 135.000 | 148.000 | 162.000 | |
| Meta Física: | Farmácia | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção e instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF | |||||||
| Objetivo: | A construção da nova Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) garantirá um espaço adequado e moderno para o
armazenamento de produtos farmacêuticos. Esta iniciativa vai melhorar a organização, o controle de estoque e a distribuição de medicamentos em toda a rede de saúde. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Sede | P | I | 140.000 | 32.000 | – | – | |
| Meta Física: | Sede | – | – | Construção | Instalação | – | – | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 260.000 | 167.000 | 148.000 | 162.000 |
Anexo XII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.09.1. Fundo Municipal de Saúde |
| Função: | 10 – Saúde |
| Sub-Função: | 305 – Vigilância Epidemiológica |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância em Saúde” | |||||||
| Objetivo: | Vigilância em Saúde é essencial para fortalecer a proteção da população. Através dele, monitoramos e controlamos doenças transmissíveis e crônicas, definindo prioridades e organizando os serviços de saúde de forma mais eficiente. Este programa abrange:
· Vigilância Epidemiológica: Monitoramento de doenças, como a cobertura vacinal de crianças, a investigação de óbitos de mulheres em idade fértil e o acompanhamento de doenças como sífilis e hanseníase. · Vigilância Sanitária: Realização de análises da qualidade da água para consumo humano e o cumprimento de ações de fiscalização para garantir a segurança da população. · Vigilância Ambiental: Controle vetorial de doenças como a dengue, com o objetivo de alcançar a cobertura mínima de 80% dos imóveis visitados. · Saúde do Trabalhador: Análise de agravos relacionados ao trabalho, com foco na correta notificação e acompanhamento dos casos. Com essas ações, buscamos garantir uma saúde pública mais robusta e um planejamento que atenda às necessidades da nossa comunidade. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 115.000 | 118.000 | 125.000 | 138.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica” | |||||||
| Objetivo: | A Vigilância Epidemiológica é um conjunto de ações que nos ajuda a conhecer, detectar e prevenir mudanças na saúde da nossa população. O objetivo é fornecer informações atualizadas para que os profissionais de saúde possam tomar decisões rápidas e eficazes sobre o controle e a prevenção de doenças. Com este programa, garantimos que a nossa equipe tenha a
orientação técnica necessária para agir, protegendo a saúde de todos na nossa cidade. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 105.000 | 108.000 | 110.000 | 112.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Promoção da Política DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS E LGBTQI+ | |||||||
| Objetivo: | A implementação dessa política visa garantir o direito à saúde para todos, combatendo desigualdades e fortalecendo a democracia e o controle social. Por meio das ações de vigilância na rede municipal, intensificaremos a prevenção e o controle de ISTs, AIDS e Hepatites Virais. Nosso objetivo é reduzir o número de casos e promover uma vida mais saudável para toda a comunidade, com atenção especial às necessidades do público LGBTQIAP+. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 35.000 | 46.000 | 58.000 | 66.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 255.000 | 272.000 | 293.000 | 316.000 |
Anexo XII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.09.1. Fundo Municipal de Saúde |
| Função: | 10 – Saúde |
| Sub-Função: | 304 – Vigilância Sanitária |
| Projeto/Atividade: | Implementação das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária” |
| Objetivo: | Implementação do Programa de Vigilância Sanitária, vamos intensificar o monitoramento de estabelecimentos públicos e privados. O objetivo é fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados e feiras, garantindo que os locais e os produtos sigam as normas de higiene e segurança.
Nossa atuação será focada em: · Higiene e limpeza dos locais. · Controle de validade dos produtos. |
| · Correta divulgação das especificações dos produtos.
A meta é proteger a saúde da população, assegurando a qualidade e a segurança dos serviços e produtos consumidos. |
||||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 16.700 | 19.250 | 22.080 | 25.350 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 16.700 | 19.250 | 22.080 | 25.350 |
Anexo XII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.09.1. Fundo Municipal de Saúde |
| Função: | 10 – Saúde |
| Sub-Função: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| Projeto/Atividade: | Ampliação das Ações de Saúde da População para Procedimentos/MAC | |||||||
| Objetivo: | Fortalecer os serviços de Média e Alta Complexidade (MAC). Nosso objetivo é oferecer à população um atendimento mais completo, com a realização de exames e procedimentos mais complexos, firmar parcerias e contratar prestadores de serviços para garantir um atendimento ágil e de qualidade, fortalecer o controle e a regulação dos serviços de saúde, monitorando, avaliando e auditando a oferta de atendimentos.
As metas incluem: · Manter o funcionamento do Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal. · Repassar os recursos do novo piso salarial para os profissionais de enfermagem. · Ampliar o número de profissionais e serviços para consultas especializadas. · Aumentar a oferta de serviços de média e alta complexidade para a população. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 2.420.000 | 2.720.000 | 2.990.000 | 3.390.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção s instalação de Policlínica com Centro de Especialidades Médica | |||||||
| Objetivo: | Oferecer à população de Vila Flor acesso a serviços de saúde especializados em diversas áreas. A Policlínica irá agregar serviços de média complexidade que hoje não estão disponíveis no município, reduzindo a necessidade de os pacientes se deslocarem para outras cidades. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Centro | P | I | – | 400.000 | 120.000 | – | |
| Meta Física: | Centro | – | – | – | 1 Construção | Instalação | – | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do EMULT/Equipes Multiprofissionais a Atenção Primaria | |||||||
| Objetivo: | Oferecer atendimentos específicos às famílias, com foco em ações de saúde preventiva. As equipes multiprofissionais, que compõem o EMULT, trabalham para promover a saúde pública, oferecendo um cuidado mais abrangente e focado nas necessidades de cada família. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Equipe | A | C | 85.000 | 98.000 | 110.000 | 134.000 | |
| Meta Física: | Equipe | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem | |||||||
| Objetivo: | Com esse benefício, iremos garantir o cumprimento do piso salarial nacional à categoria (média e alta complexidades) | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 220.000 | 260.000 | 290.000 | 340.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Implementar as Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – Emenda Parlamentar voltada à Atenção Especializada | |||||||
| Objetivo: | Receber recursos da Emenda Parlamentar, provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), o Fundo Municipal de Saúde poderá financiar diversas ações voltadas à Atenção Especializada. Esses recursos são essenciais para o desenvolvimento e a manutenção dos serviços de saúde, garantindo um atendimento mais completo e de qualidade para a população. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 350.000 | 400.000 | 450.000 | 500.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Implementar das Ações do Programa “Brasil Sorridente” | |||||||
| Objetivo: | Promover a saúde, a autoestima e a qualidade de vida da população através do acesso a Prótese Dentária, com foco na reabilitação oral e na melhoria da saúde bucal como um todo. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 105.000 | 110.000 | 118.000 | 124.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Ambulância UTI e Unidade Móvel Médico Odontológica | |||||||
| Objetivo: | A aquisição de uma van e uma unidade móvel médico-odontológica vai melhorar significativamente a infraestrutura de atendimento à população. Esses novos equipamentos permitirão que os serviços de saúde cheguem a mais pessoas, especialmente em áreas de difícil acesso, garantindo um atendimento mais ágil e completo. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Unid | P | C | 220.000 | 420.000 | 460.000 | 460.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 1 Ambulância | 2 Ambulâncias | 1 UMO | 2 Ambulâncias | |
| Projeto/Atividade: | Implementação e Instalação da Unidade Mista de Saúde | |||||||
| Investir na aquisição de equipamentos modernos e materiais permanentes para a Unidade Mista. O objetivo é aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos, garantindo um atendimento mais rápido e eficiente para toda a população. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | P | C | 120.000 | 120.000 | 120.000 | 140.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 1/3 Implementação | 2/3 Implementação | 3/3 Implementação | Instalação | |
| Projeto/Atividade: | Construção e instalação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas | |||||||
| Objetivo: | O principal objetivo da construção de um novo laboratório de exames clínicos é oferecer à população uma estrutura moderna e completa para diagnósticos mais rápidos e precisos. Essa nova unidade vai aprimorar a qualidade dos serviços de saúde, garantindo que os pacientes tenham acesso a exames essenciais de forma mais eficiente, o que contribui diretamente para um tratamento mais assertivo e uma melhor qualidade de vida. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Sede | P | C | 180.000 | 180.000 | 60.000 | 60.000 | |
| Meta Física: | Sede | – | – | ½ Construção | ½ Construção | Instalação | Instalação | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | |||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Imóvel | P | C | 100.000 | 110.000 | – | 140.000 | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | 01 | – | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | A | C | 190.000 | 200.000 | 210.000 | 220.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Investir na aquisição e modernização de equipamentos médico-hospitalares para Urgências e Emergências e odontológicos, inclusive para equipar uma “Sala Vermelha” no Hospital Municipal, bem como para a equipe multidisciplinar. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | P | C | 100.000 | 230.000 | 320.000 | 340.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Reforma do Hospital Municipal | |||||||
| Objetivo: | Investir na reforma dessa Unidade, visando propiciar melhores condições de funcionamento e atendimento aos usuários e aos profissionais que atuam no Hospital. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à Saúde | Vb | P | I | – | – | 160.000 | 160.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | – | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 4.090.000 | 5.248.000 | 5.408.000 | 6.008.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 11.083.400 | 13.847.650 | 14.579.080 | 15.954.650 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
| Função: | 08 – Assistência Social |
| Sub-Função: | 244 – Assistência Comunitária |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, que promoverá suas atividades precípuas, em especial apoiar, juntamente ao Gabinete Civil, as ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; garantir as ações sociais instituídas pelo Governo Federal e aplicadas em nossa cidade, que terão como meta à criação, adolescente, a pessoa idosa, a pessoa
com deficiência, e a família. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 180.000 | 208.000 | 230.000 | 245.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
;
| Projeto/Atividade: | Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em
parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros e realização de conferências municipais. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao controle social | Vb | A | C | 5.600 | 6.000 | 6.600 | 7.200 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio financeiro e institucional para a implementação e pleno funcionamento do referido conselho. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao controle social | Vb | A | C | 5.000 | 5.200 | 5.400 | 5.600 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação da Casa dos Conselhos | |||||||
| Objetivo: | Objetivando ampliar e assegurar o pleno funcionamento dos conselhos, assim como dar suporte para as realizações de
reuniões periódicas, iremos edificar e instalar essa Unidade de assistência aos Conselhos |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao controle social | Unid | P | I | – | – | 150.000 | 150.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | – | ½ Construção | ½ Construção | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 190.600 | 219.200 | 392.000 | 407.800 |
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social |
| Função: | 08 – Assistência Social |
| Sub-Função: | 244 – Assistência Comunitária |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive garantindo a manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS); Manutenção das ações do Cadastro Único e do Bolsa Família; Manutenção do Sistema Único da Assistência Social (SUAS); Manutenção e reforma dos prédios do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Implantar o programa de doação de cestas básicas às famílias com risco social; Manutenção do Serviço de Benefícios Eventuais; Reestruturação do Cadastro único com busca para inclusão de pessoas que não estão sendo contempladas pelos programas sociais por falta de informação; Reestruturação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que atua de forma integrada ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), desenvolvendo um trabalho interdisciplinar com grupos; Suporte nutricional baseado na Lei de Segurança Alimentar; Ampliação no Atendimento emergencial com a concessão
de cestas básicas para famílias ou indivíduos que enfrentam a ausência de alimentos, priorizando os mais vulneráveis; Promover educação profissional para população em vulnerabilidade social. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 638.600 | 795.000 | 980.000 | 1.550.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Família | |||||||
| Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos,
incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 220.000 | 310.000 | 405.000 | 490.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Implantação e Manutenção das Ações de Atendimento de Mulheres | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a implantação e manutenção do CIAM, visando o apoio incondicional à mulher. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | – | 15.000 | 16.000 | 17.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | Implantação | Manutenção | Manutenção | |
| Projeto/Atividade: | Construção da sede do Centro de Referência Especializado da assistência Social/CREAS | |||||||
| Objetivo: | Com a construção dessa unidade de assistência, teremos local apropriado para receber as famílias a serem assistidas, ofertando um atendimento especializado com apoio a indivíduos e famílias que tiveram seus direitos violados com
ambiente adequando. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Unid | P | C | 150.000 | 150.000 | 25.000 | – | |
| Meta Física: | Unid | – | – | ½ Construção | ½ Construção | Instalação | – | |
| Projeto/Atividade: | Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | |||||||
| Objetivo: | Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão
como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Projeto | A | C | 62.000 | 64.000 | 76.000 | 85.000 | |
| Meta Física: | Projeto | – | – | 05 | 05 | 05 | 05 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do CRAS/Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF | |||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos dar o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de
acompanhamento psicossocial adequado para a superação das vulnerabilidades. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 175.000 | 185.000 | 203.000 | 210.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do CREAS/Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e
Indivíduos/PAEIFI |
|||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos apoiar a família que tiveram seus diretos violados e com isso necessitam de uma estrutura e atendimento especializado assegurando o acesso rápido e ágio a rede de proteção e aos equipamentos de justiça e
garantias de direitos. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 80.000 | 90.000 | 100.000 | 110.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | |||||||
| Objetivo: | Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses
espaços. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Imóvel | P | C | – | 120.000 | 140.000 | 200.000 | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | |||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área, dando suporte a visitas domiciliares, e promoção ao serviço que vislumbra dar visibilidade a famílias que não tem acesso aos centro socio
assistenciais |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | P | C | 20.000 | 120.000 | 22.000 | 24.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | Outros Equip | 01 – veículo | Outros Equip | Outros Equip | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa Cadastro Único / Bolsa Família | |||||||
| Objetivo: | Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação na linha da
pobreza possam ser atendidas com os recursos do PBF. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 55.000 | 63.000 | 78.000 | 85.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais | |||||||
| Objetivo: | Com a identificação de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza podemos viabilizar o acesso a benefícios
eventuais, tais como: auxilio funerário, auxilio natalidade, auxilio alimentação, aluguel social dentre outros, previsto na Lei Municipal do SUAS. Objetivando minimizar a desigualdade social existente em nosso território. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 420.000 | 450.000 | 490.000 | 530.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Implementação e apoio ao Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas/REMAD | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a implementação e o apoio financeiro e institucional para o funcionamento do COMADE. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 42.000 | 43.000 | 44.000 | 45.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS | |||||||
| Objetivo: | Manutenção do Programa IGD/SUAS, quando iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas
que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 35.000 | 40.000 | 45.000 | 51.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Serviço Família Acolhedora | |||||||
| Objetivo: | Com essa ação iremos propiciar que o ente público tenha estrutura para acolher famílias em situação de
vulnerabilidade e/ou risco social que não têm abrigo e condições sociais de sobrevivência. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 65.000 | 67.000 | 69.000 | 72.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no
SUAS/PROCADSUAS |
|||||||
| Objetivo: | Garantir a melhoria e ampliação das condições de atendimento do Cadastro Único no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fortalecendo a capacidade operacional dos municípios para identificação, registro, atualização e gestão das informações das famílias de baixa renda. O programa tem como foco ampliar o acesso da população aos serviços de cadastramento e atualização cadastral, promover a busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade e assegurar a qualidade e fidedignidade das informações registradas.
As ações do PROCADSUAS abrangem a adequação de espaços físicos, aquisição de equipamentos e materiais, apoio logístico e estrutural, contratação temporária de pessoal de apoio e demais medidas que garantam atendimento humanizado, acessível e eficiente. Com isso, busca-se potencializar a integração entre as políticas públicas, ampliar a cobertura do Cadastro Único e contribuir para a inclusão de famílias nos programas sociais, benefícios e serviços que utilizam o CadÚnico como porta de entrada. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 94.000 | 96.000 | 98.000 | 100.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 2.056.600 | 2.608.000 | 2.791.000 | 3.569.000 |
Anexo XIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social |
| Função: | 08 – Assistência Social |
| Sub-Função: | 241 – Assistência à Pessoa Idosa |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idosos | |||||||
| Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos,
incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 26.000 | 30.000 | 35.000 | 39.500 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social | |||||||
| Objetivo: | Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de
passagem e/ou residência inclusiva. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 18.000 | 19.000 | 20.000 | 21.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa | |||||||
| Objetivo: | Com essa benfeitoria Nessa unidade de assistência daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Centro | P | I | – | – | 130.000 | 130.000 | |
| Meta Física: | Centro | – | – | – | – | ½ reforma | ½ reforma | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das ações do Conselho Municipal de Direitos do Idoso | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio financeiro e institucional para a implementação e pleno funcionamento do referido conselho. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao controle social | Vb | A | C | 5.000 | 5.500 | 6.000 | 6.500 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das ações do Fundo Municipal do Idoso | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento desse Fundo, para que possa arrecadar e aplicar os recursos recebidos, em ações
concretas à pessoa idosa |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao controle social | Vb | A | C | 14.000 | 16.800 | 18.900 | 21.600 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade socioassistencial voltada ao idoso, teremos melhores
condições de assisti-lo, ofertando um serviço de qualidade e ações mais efetivas. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Unid | P | C | 6.000 | 6.100 | 6.200 | 6.300 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 10.000 | 10.200 | 10.400 | 10.600 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 79.000 | 87.600 | 226.500 | 235.500 |
Anexo XIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social |
| Função: | 08 – Assistência Social |
| Sub-Função: | 242 – Assistência à Pessoa com Deficiência |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência |
| Objetivo: | Através de parceria com o Ministério da Cidadania, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência, iremos manter as ações dos programas e serviços socioassistenciais voltados à pessoa deficiente,
incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos. |
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 42.000 | 44.000 | 46.000 | 48.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa com Deficiência em situação de vulnerabilidade social, violação de direitos e/ou violência pessoal | |||||||
| Objetivo: | Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, com diretos violados ou com riscos
eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 55.000 | 58.000 | 62.000 | 66.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 97.000 | 102.000 | 108.000 | 114.000 |
Anexo XIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social |
| Função: | 08 – Assistência Social |
| Sub-Função: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de
06 a 15 anos |
|||||||
| Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;
Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade e pertença, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 52.000 | 54.000 | 56.000 | 58.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos | |||||||
| Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;
Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade e pertença, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 38.000 | 40.000 | 42.500 | 45.600 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17
anos |
|||||||
| Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade e pertença, com a promoção da socialização e
convivência comunitária para adolescentes de 15 a 17 anos. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 40.800 | 42.000 | 45.400 | 48.800 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações Socioassistenciais voltado à Crianças e Adolescentes | |||||||
| Objetivo: | Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para
atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos do SCFV, inscritos no PBF, SCFV, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 102.000 | 104.000 | 106.000 | 108.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida
Socioeducativa de liberdade assistida |
|||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos garantir ao menor infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso, seja ressocializado, sendo este inserido novamente ao convívio social com a garantia da liberdade assistida
durante o cumprimento da pena. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 62.000 | 64.000 | 66.000 | 68.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI | |||||||
| Objetivo: | Através dessa ação buscamos prevenir e/ou erradicar o trabalho infantil, acompanhando a criança, alertando-o e
encaminhando-o aos setores competentes, visando a responsabilização dos violadores do direito. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 30.800 | 32.400 | 34.800 | 36.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola | |||||||
| Objetivo: | Manutenção das ações do programa BPC na Escola, garantindo o acesso e a permanência na escola de crianças e
adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 15.800 | 18.000 | 22.000 | 24.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz” | |||||||
| Objetivo: | Manutenção das ações através do Programa Criança Feliz (que passará a ser serviço, com previsão até dezembro de 2025), onde iremos valorizar a primeira infância. Iremos também, promover o desenvolvimento infantil integral; além de apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança; de cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até seis anos de idade; Fortalecer o vínculo efetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na
educação das crianças; Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas; Facilitar o acesso das famílias atendidas às políticas e serviços públicos de que necessitem. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 165.000 | 190.000 | 220.000 | 250.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Apoiar as ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes | |||||||
| Objetivo: | Apoiar o CMDCA, assegurando o pleno funcionamento do CMDCA, permitindo pela participação comunitária nas atividades do Conselho, garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal, adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMDCA, visando sempre a garantia de direitos das crianças e
adolescentes. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 10.600 | 13.000 | 16.200 | 19.400 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de equipamentos e material de uso permanente diversos para as unidades socioassistenciais voltadas
à criança e ao adolescente, iremos propiciar melhores condições de funcionamento dos serviços socioassistenciais do SUAS. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | P | C | 16.000 | 17.000 | 18.000 | 19.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança e ao Adolescente | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança e ao adolescente | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 42.000 | 44.000 | 46.000 | 48.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de ações à infância e a adolescência, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura,
entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | 55.000 | 58.000 | 62.000 | 65.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 630.000 | 676.400 | 734.900 | 789.800 |
Anexo XIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social |
| Função: | 08 – Assistência Social |
| Sub-Função: | 246 – Segurança de Renda |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa de Distribuição de Renda para famílias | |||||||
| Objetivo: | Criação de ação que irá distribuir renda para 400 famílias em situação de vulnerabilidade social. Uma iniciativa que
garante mais dignidade, segurança, oportunidade para as famílias. É um impulso para o comércio e mais oportunidade de geração de emprego e renda ao publico alvo. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vaga | A | C | 91.000 | 110.000 | 130.000 | 150.000 | |
| Meta Física: | Vaga | – | – | 400 | 450 | 500 | 500 | |
| Projeto/Atividade: | Implantação e Manutenção do Programa “Acredita no Primeiro Passo” | |||||||
| Objetivo: | Com essa ação do Governo Federal, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, e replicada no nosso município, teremos como objetivo superar a exclusão e promover autonomia socioeconômica pelo aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro único para programas
sociais do Governo Federal (CadÚnico) |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vaga | A | C | 21.500 | 23.000 | 26.400 | 30.000 | |
| Meta Física: | Vaga | – | – | 50 | 50 | 60 | 60 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | |||||||
| Objetivo: | Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e
outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vaga | A | C | 41.800 | 43.400 | 45.900 | 49.400 | |
| Meta Física: | Vaga | – | – | 300 | 300 | 400 | 400 | |
| Projeto/Atividade: | Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à assistência social | Vb | A | C | – | 46.000 | 47.000 | 48.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 154.300 | 222.400 | 249.300 | 277.400 |
Anexo XIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
| Função: | 16 – Habitação |
| Sub-Função: | 482 – Habitação Urbana |
| Projeto/Atividade: | Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | |||||||
| Objetivo: | Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições
desfavoráveis. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à moradia popular | Unid | P | C | 300.000 | 350.000 | 400.000 | 450.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 30 | 30 | 32 | 34 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | |||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos
assistenciais no município |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à moradia popular | Imóvel | P | I | – | 100.000 | 120.000 | – | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | 01 | – | |
| Projeto/Atividade: | Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda | |||||||
| Objetivo: | Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à moradia popular | Unid | A | C | 64.000 | 66.000 | 70.000 | 75.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 30 | 30 | 30 | 30 | |
| Projeto/Atividade: | Criação do Programa “Cheque Reforma” | |||||||
| Objetivo: | Com a criação do Programa “Cheque Reforma”, essa ação do governo municipal, ofereceremos auxílio financeiro para
reformas e ampliações para casas populares de famílias com risco social. O objetivo é ajudar famílias de baixa renda a melhorar as suas condições de moradia |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura à moradia popular | Unid | A | C | 240.000 | 250.000 | 260.000 | 270.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 200 | 200 | 200 | 200 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB | |||||||
| Objetivo: | Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades
necessárias. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura do controle social | Vb | A | C | 2.400 | 2.600 | 2.800 | 3.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 606.400 | 768.600 | 852.800 | 798.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 3.813.900 | 4.684.200 | 5.354.500 | 6.191.500 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.11 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
| Função: | 15 – Urbanismo |
| Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento do Setor, garantindo a realização de serviços urbanos no município, inclusive garantindo a organização da urbanização, embelezamento e do jardinamento adequado dos espaços públicos, tais como praças, canteiros, ruas avenidas e estradas, entre outros. Ainda estarão nessas atividades, intensificar a fiscalização urbanística e ambiental; Fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos comerciais e residenciais; Implantar programa de legalização dos prédios públicos; Implantação de um ponto de coleta de lixo eletrônico; Implantar projeto para criação de viveiros de mudas de arvores nativas; Implantar projeto para retirada do LIXÃO do município, fazer transbordo para um aterro sanitário legalizado; Criar campanhas de divulgação e conscientização contra o depósito irregular de lixo, inclusive
o doméstico, inclusive quanto aos dias e horários da coleta. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura urbana | Vb | A | C | 1.200.000 | 1.280.000 | 1.430.000 | 1.540.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Ampliação, modernização e manutenção das Ações do Setor de Iluminação Pública | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento do sistema de iluminação pública, inclusive com sua modernização e ampliação, trazendo
com isso mais bem estar à população local, inclusive gerando maior sensação de segurança pública por existir menos espaços públicos com a iluminação adequada. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao urbanismo | Vb | A | C | 210.000 | 230.000 | 250.000 | 280.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Urbanização dos principais acessos, inclusive criando ciclovia e pista de caminhada | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a urbanização dessas áreas, iremos viabilizar espaços de encontro e lazer, bem como a prática esportiva, para ciclistas e caminhadas ou corridas amadoras, trazendo mais saúde aos que frequentarem o ambiente | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao urbanismo | Vb | P | C | – | 300.000 | 318.000 | 334.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção dos serviços de coleta e limpeza pública | |||||||
| Objetivo: | Com essa ação iremos viabilizar a limpeza permanente dos espaços públicos, tanto na zona rural como nos principais distritos/comunidades | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao urbanismo | Vb | A | C | 950.000 | 1.080.000 | 1.220.000 | 1.360.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de bens e materiais permanentes, como veículos, caçamba, tratores, caixas coletoras de lixo e lixeiras seletivas personalizadas e distribuir nas ruas do município, iremos favorecer as condições necessárias à limpeza pública dos espaços públicos adequadamente | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao urbanismo | Vb | P | C | 380.000 | 400.000 | 440.000 | 480.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | Equip.Diversos Trator | Equip.Diversos Caçamba | Equip.Diversos Trator | Equip.Diversos Caminhão | |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 2.740.000 | 3.290.000 | 3.658.000 | 3.994.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo XV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.12 – Secretaria Municipal de Obras |
| Função: | 15 – Urbanismo |
| Sub-função: | 451 – Infraestrutura Urbana |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, nas suas atribuições legais, proporcionando ações de planejamento dos próximos investimentos providenciando os respectivos projetos básico e executivo, com as especificações técnicas de cada empreendimento; fortalecer a infraestrutura municipal, garantir serviços contínuos e eficientes de conservação e recuperação, mantendo revitalizada a estrutura dos prédios já existentes; Criação do código de postura e obras; proceder com fiscalização a execução dos serviços de engenharia que venham a ser contratados; entre outras atividades inerentes à pasta. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | 560.000 | 620.000 | 680.000 | 730.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Efetuar a pavimentação e urbanização das ruas do município | |||||||
| Objetivo: | Iremos viabilizar a melhoria da infraestrutura da pavimentação em ruas e avenidas no município, inclusive com a construção de calçadões e passeios públicos para passeios e atividades esportivas. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura urbana | Vb | P | C | 250.000 | 260.000 | 270.000 | 280.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção da Praças de Eventos | |||||||
| Objetivo: | Com esse espaço iremos garantir local adequado para eventos sociais e culturais, com segurança e conforto | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura urbana | Praça | P | C | 350.000 | 350.000 | – | – | |
| Meta Física: | Praça | – | – | ½ | ½ | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Construção de Calcadas acessíveis para caminhada | |||||||
| Objetivo: | Com a acessibilidade desses espaços iremos permitir o livre trânsito de pessoas com limitações físicas, no centro de nossa cidade | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura urbana | Vb | P | C | 15.000 | 16.000 | 17.000 | 18.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de bens e materiais permanentes, iremos oferecer a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Secretaria e suas áreas | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura urbana | Vb | P | C | 22.000 | 24.000 | 26.000 | 28.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Ampliar o Cemitério | |||||||
| Objetivo: | Iremos garantir a ampliação do cemitério e com isso iremos permitir novos sepultamentos, além de criar um estrutura mais adequada nesse local, com centro de velório, capela, calçadas, entre outras infraestruturas | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura urbana | Cemitério | P | C | 120.000 | 120.000 | – | – | |
| Meta Física: | Cemitério | – | – | ½ Ampliação | ½ Ampliação | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | |||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura urbana | Imóvel | P | C | – | 120.000 | 130.000 | 140.000 | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Praças | |||||||
| Objetivo: | Com a construção de praças e a reforma de outras, iremos modernizar a estrutura das áreas comuns, garantindo espaços de convivência comunitários | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura urbana | Praça | P | C | 140.000 | 140.000 | 230.000 | 230.000 | |
| Meta Física: | Praça | – | – | ½ Reforma | ½ Reforma | ½ Construção | ½ Construção | |
| Projeto/Atividade: | Construir unidades necessárias a administração | |||||||
| Objetivo: | Com essas novas estruturas, iremos viabilizar melhores condições do serviço público ser prestado à comunidade | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura urbana | Prédio | P | C | 120.000 | 120.000 | 130.000 | 130.000 | |
| Meta Física: | Prédio | – | – | ½ Construção | ½ Construção | ½ Construção | ½ Construção | |
| Projeto/Atividade: | Perfuração e Instalação de poços tubulares | |||||||
| Objetivo: | Com esses novos poços iremos garantir o abastecimento de agua em locais que não há oferta de água favorável ao consumo humano | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura urbana | Poço | P | C | 25.000 | 26.000 | 27.000 | 28.000 | |
| Meta Física: | Poço | – | – | 02 | 02 | 02 | 02 | |
| Projeto/Atividade: | Construir redes de drenagem | |||||||
| Objetivo: | Com essas redes iremos eliminar pontos críticos de alagamento na cidade | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura urbana | Rede | P | C | 130.000 | 135.000 | 140.000 | 145.000 | |
| Meta Física: | Rede | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção do calçadão | |||||||
| Objetivo: | Com essa ação, iremos disponibilizar um espaço seguro e acessível para caminhadas, corridas e demais práticas esportivas, valorizar a área urbana, fortalecer o convívio social, promover a mobilidade urbana. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura urbana | Vb | P | I | 180.000 | 180.000 | – | – | |
| Meta Física: | Vb | – | – | ½ Construção | ½ Construção | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Recuperar trechos de estradas vicinais que dão acessos à zona rural | |||||||
| Objetivo: | Com essa ação, iremos recuperar os trechos das estradas vicinais, permitindo o melhor acesso às comunidades rurais | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura urbana | Vb | P | C | 40.000 | 42.000 | 44.000 | 46.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 1.952.000 | 2.153.000 | 1.694.000 | 1.775.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| !Fim imprevisto da fórmulaLocal/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor | Período: 2026 a 2029 |
Anexo XVI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.13 – Secretaria Municipal de Transporte |
| Função: | 26 – Transporte |
| Sub-Função: | 782 – Transporte Rodoviário |
‘
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte | |||||||
| Objetivo: | Garantir a manutenção das ações dessa Secretaria, viabilizando, em especial, o gerenciamento da frota dos veículos oficiais e locados ao ente, para que possam de fato, servir nas ações precípuas do Poder Público Municipal. Além disso, a Secretaria terá como atribuição promover a implementação d infraestrutura das estradas vicinais do município; Manter e recuperar a frota municipal, inclusive alienando os bens inservíveis; Arborizar e reurbanizar as ruas do município; Manter as unidades administrativas necessárias à gestão municipal, bem como os equipamentos públicos de uso comum; Manter a malha viária em boa condição de tráfego, em especial com a recuperação de bueiros nas estradas vicinais; Promover a sinalização das ruas; Promover cursos de condutores de veículos de urgência e emergência e de
transporte escolar. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | 160.000 | 170.000 | 180.000 | 190.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição Veículo, Máquinas e Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Equipar unidades da Secretaria e com isso permitir o bom e regular funcionamento da unidade, como também adquirir equipamentos/máquinas para efetuar o melhoramento das estradas do município | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao Transporte | Vb | P | C | 620.000 | 110.000 | 630.000 | 160.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | Equip.Div.e Retro | Equip.Diversos Veículo | Equip.Div. Trator | Equip.Diversos Veículo | |
| Projeto/Atividade: | Instalação de sinalização de ruas e avenidas | |||||||
| Objetivo: | Com essa sinalização, iremos viabilizar a identificação de ruas e espaços públicos turísticos, permitindo a correta identificação dos logradouros e, conforme o caso, de suas histórias | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao Transporte | Unid | A | C | 10.000 | 12.000 | 14.000 | 16.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 14 | 15 | 16 | 17 | |
| Projeto/Atividade: | Construção e reforma de abrigos rodoviários | |||||||
| Objetivo: | Com esses novo abrigos e melhorias de outros, iremos viabilizar locais adequados para espera do transporte coletivo | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao Transporte | Unid | A | C | 16.000 | 22.000 | 17.000 | 25.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 02 Reforma | 02 Construção | 02 Reforma | 02 Construção | |
| Projeto/Atividade: | Construção e instalação de garagem | |||||||
| Objetivo: | Com esse espaço, adequadamente equipado com ferramentas e equipamentos, iremos propiciar a guarda e a manutenção leve da frota municipal | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao Transporte | Garagem | P | C | – | 90.000 | 90.000 | 25.000 | |
| Meta Física: | Garagem | – | – | – | ½ Construção | ½ Construção | Instalação | |
| Projeto/Atividade: | Contratação de rastreamento de veículos | |||||||
| Objetivo: | Contratar empresa especializada em rastreamento veicular, para monitorar em tempo real, a frota municipal, visando
aumentar a segurança, otimizar a logística, reduzir custos operacionais e garantir maior controle e eficiência na gestão dos veículos públicos. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura ao Transporte | Veículo | A | C | 18.000 | 19.000 | 20.000 | 21.000 | |
| Meta Física: | Veículo | – | – | 15 | 15 | 16 | 16 | |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 824.000 | 423.000 | 951.000 | 437.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo XVII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.14 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social |
| Função: | 06 – Segurança Pública |
| Sub-Função: | 181 – Policiamento |
‘
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a continuidade e a eficiência das ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, por meio da manutenção preventiva e corretiva de recursos operacionais, tecnológicos e logísticos da Guarda Municipal, garantindo o pleno funcionamento das atividades de segurança, fiscalização e mobilidade urbana no município, manutenção das ações da secretária de segurança bem como criar mecanismos que possibilitem proteção dos bens da cidade de Vila Flor e a promoção da defesa social da população em geral, possibilitando a solidificação de cultura paz e manutenção do patrimônio público para isso, realizando ronda escolar policiamento ostensivo e preventivo diuturnamente , realizações de palestras nas escolas municipais sobre uso e abusivo de álcool e outras drogas. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | 180.000 | 190.000 | 200.000 | 210.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
‘
| Projeto/Atividade: | Celebração de Parcerias visando a promoção da Segurança Pública | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a celebração de parcerias com a Secretaria de Estado da Segurança Pública capacitação dos agentes da guarda municipal e outros órgãos, visando a promoção da atividade da segurança pública | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da Secretaria | Parceria | A | C | 64.000 | 65.000 | 66.000 | 67.000 | |
| Meta Física: | Parceria | – | – | 05 | 06 | 06 | 06 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Equipar unidades de segurança pública, e fortalecer, ampliar a perfeiçoar as ações de segurança urbana por meio da restruturação da infraestrutura física, administrativa tecnológica e operacional da guarda municipal da Vila Flor. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | P | C | 3.000 | 3.500 | 4.000 | 4.500 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Contratação de segurança e vigilância patrimonial de prédios públicos | |||||||
| Objetivo: | Contratar empresas especializadas em segurança e vigilância patrimonial para proteger os bens públicos, garantir a integridade do patrimônio municipal e promover um ambiente seguro nas instalações da administração pública. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da Secretaria | Imóvel | A | C | 15.000 | 16.000 | 17.000 | 18.000 | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | 40 | 42 | 44 | 46 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Guarda Municipal | |||||||
| Objetivo: | Com essa ação, iremos garantir que a guarda municipal esteja sempre a disposição da segurança pública, inclusive a patrimonial e dos cidadãos | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da guarda | Vb | A | C | 480.000 | 490.000 | 500.000 | 510.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 40 | 42 | 44 | 46 | |
| Projeto/Atividade: | Construção da sede da guarda municipal | |||||||
| Objetivo: | Com essa ação, iremos viabilizar espaço adequado à guarda municipais, que contará com sua base a disposição da parte administrativa e operacional. Para isso, o município deverá buscar parcerias visando essa edificação. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da guarda | Sede | P | I | 120.000 | 120.000 | – | – | |
| Meta Física: | Sede | – | – | ½ | ½ | – | – | |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 862.000 | 884.500 | 787.000 | 809.500 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo XVIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.15 – Secretaria Municipal de Tributação |
| Função: | 04 – Administração |
| Sub-Função: | 123 – Administração Financeira |
‘
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, visando o gerenciamento das receitas dos tributos municipais, permitindo que a meta prevista no orçamento público seja alcançado. Nessa ação, ainda incluirá: Executar os serviços da Unidade Municipal de Cadastro Mobiliário e Imobiliário; Assessorar os demais órgãos quanto a assuntos de demandas tributárias; Manter estreito intercâmbio de informações com as demais Secretarias; Informar permanentemente o Gabinete do Prefeito sobre matérias financeiras e econômicas de interesse do Executivo; Promover recuperação de créditos; Executar a política fiscal do município; Fiscalizar e arrecadar os tributos e rendas municipais; Acompanhar a aplicação das receitas provenientes dos repasses da União dos Estados e de operações de crédito; Elaborar, acompanhar e controlar a execução do orçamento municipal; Inscrição dos créditos tributários em dívida ativa; Emissão de documentos próprios para recolhimento de créditos inscritos em dívida ativa; Expedição de certidão negativa ou positiva de débitos fiscais, bem como a emissão da certidão de dívida ativa para execução fiscal; Realizar estudos e pesquisas para o planejamento do Município, visando o seu desenvolvimento; Promover campanhas
educativas com o intuito de recolher os impostos municipais e diminuir a inadimplência e combate a sonegação fiscal. |
|||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | 110.000 | 115.000 | 120.000 | 125.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | P | C | 8.000 | 8.500 | 9.000 | 9.500 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 118.000 | 123.500 | 129.000 | 134.500 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr | Período: 2026 a 2029 |
Anexo XIX: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2026, 2027, 2028 e 2029
R$ 1,00
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 01 – Câmara Municipal | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das ações do Poder Legislativo Municipal | 1.500.000 | 1.957.000 | 2.337.000 | 2.640.000 |
| Criar e manter as ações da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal | 45.000 | 50.000 | 55.000 | 60.000 |
| Criar e manter as ações da Câmara Municipal Itinerante | 15.000 | 18.000 | 20.000 | 22.000 |
| Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal | 100.000 | 100.000 | 80.000 | 80.000 |
| Aquisição de equipamentos e material permanente | 15.000 | 15.000 | 18.000 | 18.000 |
| Aquisição de veículo para servir ao Legislativo Municipal | 140.000 | 0 | 0 | 160.000 |
| Subtotal | 1.815.000 | 2.140.000 | 2.510.000 | 2.980.000 |
| Total | 1.815.000 | 2.140.000 | 2.510.000 | 2.980.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita | 570.000 | 630.000 | 715.000 | 790.000 |
| Manutenção das Ações da Ouvidoria | 130.000 | 135.000 | 140.000 | 145.000 |
| Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 15.000 | 16.000 | 220.000 | 17.000 |
| Subtotal | 715.000 | 781.000 | 1.075.000 | 952.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município | 102.000 | 113.000 | 125.000 | 140.000 |
| Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 0 | 6.000 | 0 | 7.000 |
| Subtotal | 102.000 | 119.000 | 125.000 | 147.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município | 98.500 | 109.000 | 125.000 | 138.500 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 0 | 5.000 | 0 | 6.000 |
| Subtotal | 98.500 | 114.000 | 125.000 | 144.500 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 240.000 | 250.000 | 260.000 | 270.000 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 5.000 | 0 | 6.000 | 115.000 |
| Manutenção das Ações do FIA/Fundo da Infância e do Adolescente | 15.000 | 16.000 | 17.000 | 18.000 |
| Subtotal | 260.000 | 266.000 | 283.000 | 403.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal | 22.000 | 23.000 | 24.000 | 25.000 |
| Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil | 3.200 | 3.300 | 3.400 | 3.500 |
| Subtotal | 25.200 | 26.300 | 27.400 | 28.500 |
| Total | 1.200.700 | 1.306.300 | 1.635.400 | 1.675.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.02 – Secretaria Municipal de Administração | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração | 1.620.000 | 1.780.000 | 1.890.000 | 2.100.000 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 40.000 | 42.000 | 44.000 | 46.000 |
| Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | 510.000 | 550.000 | 640.000 | 660.000 |
| Promoção de Concursos Públicos | 0 | 220.000 | 0 | 0 |
| Contribuição à CNM, AMLAP e FEMURN | 21.000 | 22.000 | 23.500 | 25.600 |
| Recolhimento do PASEP corrente | 245.000 | 265.000 | 289.000 | 310.000 |
| Reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal | 0 | 0 | 250.000 | 0 |
| Subtotal | 2.436.000 | 2.879.000 | 3.136.500 | 3.141.600 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.02 – Secretaria Municipal de Administração | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | 195.000 | 210.000 | 230.000 | 250.000 |
| Amortização da Dívida Fundada junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional/PGFN | 110.000 | 120.000 | 130.000 | 140.000 |
| Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ/RN | 470.000 | 480.000 | 490.000 | 500.000 |
| Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios junto ao TRF/5 | 180.000 | 190.000 | 0 | 0 |
| Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | 45.000 | 48.000 | 50.000 | 52.000 |
| Amortização da Dívida Fundada junto ao TRT 21ª Região | 90.000 | 95.000 | 115.000 | 0 |
| Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN | 92.000 | 94.000 | 96.000 | 98.000 |
| Subtotal | 1.182.000 | 1.237.000 | 1.111.000 | 1.040.000 |
| Total | 3.618.000 | 4.116.000 | 4.247.500 | 4.181.600 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.03 – Secretaria Municipal de Finanças | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças | 125.000 | 135.000 | 148.000 | 166.000 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 5.000 | 0 | 5.500 | 0 |
| Subtotal | 130.000 | 135.000 | 153.500 | 166.000 |
| Total | 130.000 | 135.000 | 153.500 | 166.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura | 285.000 | 315.000 | 345.000 | 390.000 |
| Criar e instalar a Feira Livre | 50.000 | 50.000 | 0 | 0 |
| Construir e instalar a Casa de Farinha Comunitária | 150.000 | 50.000 | 0 | 0 |
| Aquisição de novos veículos, tratores e implementos agrícolas | 300.000 | 0 | 400.000 | 0 |
| Manutenção das Ações de corte de terra de pequenos agricultores | 120.000 | 122.000 | 124.000 | 126.000 |
| Recuperar as estradas vicinais | 45.000 | 50.000 | 55.000 | 60.000 |
| Viabilizar o Seguro “Garantia Safra” | 22.000 | 24.000 | 26.000 | 28.000 |
| Subtotal | 972.000 | 611.000 | 950.000 | 604.000 |
| Total | 972.000 | 611.000 | 950.000 | 604.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Secretaria de Meio Ambiente | 145.000 | 160.000 | 178.000 | 198.000 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 40.000 | 42.000 | 44.000 | 46.000 |
| Reforma e ampliação da área de Lazer do Beira Rio | 70.000 | 70.000 | 0 | 0 |
| Construção e instalação de Poços Artesianos | 70.000 | 72.000 | 74.000 | 76.000 |
| Ampliação do Sistema de Drenagem e Abastecimento de água na zona rural | 80.000 | 90.000 | 100.000 | 110.000 |
| Subtotal | 405.000 | 434.000 | 396.000 | 430.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Aquisição de lixeiras seletivas personalizadas | 30.000 | 0 | 32.000 | 0 |
| Construção de aterro sanitário | 180.000 | 180.000 | 0 | 0 |
| Construção de unidades sanitárias em Casas Populares | 50.000 | 52.000 | 54.000 | 56.000 |
| Instalação de placas com campanhas educativas | 8.000 | 9.000 | 10.000 | 11.000 |
| Manter a limpeza de rios, córregos e lagoas | 15.000 | 18.000 | 22.000 | 24.000 |
| Subtotal | 283.000 | 259.000 | 118.000 | 91.000 |
| Total | 688.000 | 693.000 | 514.000 | 521.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Educação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação | 365.000 | 415.000 | 450.000 | 495.000 |
| Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar | 4.100 | 4.400 | 4.600 | 4.800 |
| Promoção de concurso público | 220.000 | 0 | 0 | 0 |
| Construção e instalação da sede da Secretaria Municipal de Educação | 180.000 | 180.000 | 60.000 | 0 |
| Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | 250.000 | 16.000 | 18.000 | 20.000 |
| Subtotal | 1.019.100 | 615.400 | 532.600 | 519.800 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Educação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental | 4.150.000 | 4.650.000 | 5.580.000 | 6.250.000 |
| Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE | 115.000 | 125.000 | 138.000 | 157.000 |
| Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | 85.000 | 94.000 | 110.000 | 125.000 |
| Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 350.000 | 350.000 | 250.000 | 250.000 |
| Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | 525.000 | 630.000 | 630.000 | 550.000 |
| Construção de Quadra de Esportes em Escola | 450.000 | 190.000 | 200.000 | 210.000 |
| Implantação de Salas de Informática e de Laboratório de Robótica | 100.000 | 0 | 110.000 | 0 |
| Subtotal | 5.775.000 | 6.039.000 | 7.018.000 | 7.542.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Educação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil | 1.350.000 | 1.520.000 | 1.720.000 | 1.980.000 |
| Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE | 215.000 | 245.000 | 265.000 | 318.000 |
| Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | 140.000 | 160.000 | 180.000 | 200.000 |
| Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos e Material Permanente | 170.000 | 180.000 | 190.000 | 200.000 |
| Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 250.000 | 260.000 | 260.000 | 270.000 |
| Subtotal | 2.125.000 | 2.365.000 | 2.615.000 | 2.968.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Educação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | 84.000 | 88.000 | 96.000 | 115.000 |
| Reforma e adaptação de Salas de aulas | 24.000 | 26.000 | 28.000 | 30.000 |
| Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE | 16.000 | 17.000 | 18.000 | 19.000 |
| Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | 20.500 | 24.000 | 26.000 | 28.000 |
| Subtotal | 144.500 | 155.000 | 168.000 | 192.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Educação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos | 180.000 | 190.000 | 205.000 | 225.000 |
| Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE | 24.000 | 26.000 | 28.000 | 30.000 |
| Subtotal | 204.000 | 216.000 | 233.000 | 255.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Educação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | 94.000 | 96.000 | 98.000 | 110.000 |
| Manutenção das Ações do Programa do Transporte Escolar Universitário e Técnico | 160.000 | 170.000 | 180.000 | 190.000 |
| Subtotal | 254.000 | 266.000 | 278.000 | 300.000 |
| Total | 9.521.600 | 9.656.400 | 10.844.600 | 11.776.800 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer | 520.000 | 550.000 | 620.000 | 700.000 |
| Promoção de Eventos Culturais | 290.000 | 330.000 | 360.000 | 400.000 |
| Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc e outras legislações especificas | 154.000 | 165.000 | 178.000 | 194.000 |
| Criação do Conselho Municipal de Cultura | 2.800 | 3.200 | 3.400 | 3.600 |
| Retomar a banda de música marcial municipal | 60.000 | 65.000 | 70.000 | 75.000 |
| Modernizar a estrutura do Clube Municipal | 62.000 | 62.000 | 0 | 48.000 |
| Subtotal | 1.088.800 | 1.175.200 | 1.231.400 | 1.420.600 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações do Setor de Desporto | 52.000 | 54.000 | 56.000 | 58.000 |
| Promoção de Eventos Esportivos | 18.000 | 20.000 | 22.000 | 24.000 |
| Ampliação do Campo de Futebol | 120.000 | 0 | 140.000 | 0 |
| Reforma de Ginásio Poliesportivo | 0 | 110.000 | 0 | 0 |
| Instalação de Academias ao Ar livre | 0 | 180.000 | 0 | 190.000 |
| Apoio aos esportistas com materiais esportivos | 15.000 | 16.000 | 17.000 | 18.000 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 45.000 | 48.000 | 52.000 | 56.000 |
| Construção e Reforma de Quadras poliesportivas | 0 | 190.000 | 190.000 | 110.000 |
| Construção de uma Passarela e Calçadão | 0 | 220.000 | 0 | 230.000 |
| Subtotal | 250.000 | 838.000 | 477.000 | 686.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Construção de área de lazer | 0 | 180.000 | 180.000 | 65.000 |
| Subtotal | 0 | 180.000 | 180.000 | 65.000 |
| Total | 1.338.800 | 2.193.200 | 1.888.400 | 2.171.600 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.08 – Secretaria Municipal de Turismo | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo | 204.000 | 210.000 | 216.000 | 224.000 |
| Apoio ou realização de eventos e festivais turísticos | 180.000 | 190.000 | 200.000 | 210.000 |
| Revitalização e Modernização de espaços e da sinalização turística | 0 | 174.000 | 180.000 | 190.000 |
| Criar e manter o balcão de informação turística | 22.000 | 5.200 | 5.400 | 5.600 |
| Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico | 120.000 | 140.000 | 160.000 | 180.000 |
| Aquisição de equipamento e material permanente | 20.000 | 22.000 | 24.000 | 26.000 |
| Construção e Instalação de Centro de artesanato | 65.000 | 65.000 | 65.000 | 42.000 |
| Reforma e instalações do Beira Rio | 90.000 | 90.000 | 32.000 | 0 |
| Subtotal | 701.000 | 896.200 | 882.400 | 877.600 |
| Total | 701.000 | 896.200 | 882.400 | 877.600 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Aquisição de Veículo e outros Equipamentos | 20.000 | 170.000 | 22.000 | 24.000 |
| Subtotal | 20.000 | 170.000 | 22.000 | 24.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Aquisição de Veículos | 180.000 | 200.000 | 0 | 240.000 |
| Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | 5.200 | 5.400 | 5.600 | 5.800 |
| Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Fundo Municipal de Saúde | 2.810.000 | 3.230.000 | 3.798.000 | 3.971.000 |
| Ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde | 250.000 | 280.000 | 300.000 | 320.000 |
| Construção de Unidades Básicas de Saúde | 0 | 600.000 | 460.000 | 0 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 430.000 | 450.000 | 480.000 | 520.000 |
| Manutenção e Ampliação das Ações da Cap. Ponderada/ESF e Equipes da Atenção Primária | 320.000 | 340.000 | 360.000 | 380.000 |
| Manutenção e Ampliação das Ações do Componente Incentivo Financeiro – Saúde Bucal | 125.000 | 140.000 | 165.000 | 197.000 |
| Manutenção das Ações do Co-financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde | 330.000 | 360.000 | 415.000 | 440.000 |
| Manutenção das Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – Emenda Parlamentar voltada à Atenção Primária | 500.000 | 700.000 | 900.000 | 1.100.000 |
| Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Prog. “Agentes Comunitários de Saúde” | 350.000 | 390.000 | 440.000 | 490.000 |
| Manutenção das Ações do Programa PSE/Programa de Saúde na Escola | 37.000 | 40.000 | 43.000 | 46.000 |
| Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Alimentar e Nutricional” | 39.000 | 44.000 | 50.000 | 58.000 |
| Manutenção das Ações do Programa “Rede Alyne” | 6.000 | 7.000 | 8.000 | 9.000 |
| Construção e Reforma de Academias ao ar livre | 200.000 | 20.000 | 220.000 | 240.000 |
| Implantação e Impl. do PEC E-SUS (Prontuário Eletrônico do Cidadão na Atenção Básica) | 0 | 40.000 | 45.000 | 50.000 |
| Implementação e Manutenção das Ações de Saúde do Trabalhador | 36.500 | 37.000 | 38.400 | 39.500 |
| Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | 345.000 | 360.000 | 390.000 | 420.000 |
| Aquisição de Imóveis | 0 | 220.000 | 0 | 260.000 |
| Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem | 450.000 | 480.000 | 540.000 | 605.000 |
| Instalação de Pontos de apoio à Atenção Primária | 28.000 | 28.000 | 28.000 | 28.000 |
| Subtotal | 6.441.700 | 7.971.400 | 8.686.000 | 9.419.300 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações Primárias à Saúde através do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos | 120.000 | 135.000 | 148.000 | 162.000 |
| Construção e instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF | 140.000 | 32.000 | 0 | 0 |
| Subtotal | 260.000 | 167.000 | 148.000 | 162.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância em Saúde” | 115.000 | 118.000 | 125.000 | 138.000 |
| Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica” | 105.000 | 108.000 | 110.000 | 112.000 |
| Promoção da Política DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS E LGBTQI+ | 35.000 | 46.000 | 58.000 | 66.000 |
| Subtotal | 255.000 | 272.000 | 293.000 | 316.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Implementação das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária” | 16.700 | 19.250 | 22.080 | 25.350 |
| Subtotal | 16.700 | 19.250 | 22.080 | 25.350 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Ampliação das Ações de Saúde da População para Procedimentos/MAC | 2.420.000 | 2.720.000 | 2.990.000 | 3.390.000 |
| Construção s instalação de Policlínica com Centro de Especialidades Médica | 0 | 400.000 | 120.000 | 0 |
| Manutenção das Ações do EMULT/Equipes Multiprofissionais a Atenção Primária | 85.000 | 98.000 | 110.000 | 134.000 |
| Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem | 220.000 | 260.000 | 290.000 | 340.000 |
| Implementar as Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – Emenda Parlamentar voltada à Atenção Especializada | 350.000 | 400.000 | 450.000 | 500.000 |
| Implementar das Ações do Programa “Brasil Sorridente” | 105.000 | 110.000 | 118.000 | 124.000 |
| Aquisição de Ambulância UTI e Unidade Móvel Médico Odontológica | 220.000 | 420.000 | 460.000 | 460.000 |
| Implementação e Instalação da Unidade Mista de Saúde | 120.000 | 120.000 | 120.000 | 140.000 |
| Construção e instalação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas | 180.000 | 180.000 | 60.000 | 60.000 |
| Aquisição de Imóveis | 100.000 | 110.000 | 0 | 140.000 |
| Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | 190.000 | 200.000 | 210.000 | 220.000 |
| Aquisição de equipamentos e Material Permanente | 100.000 | 230.000 | 320.000 | 340.000 |
| Reforma do Hospital Municipal | 0 | 0 | 160.000 | 160.000 |
| Subtotal | 4.090.000 | 5.248.000 | 5.408.000 | 6.008.000 |
| Total | 11.083.400 | 13.847.650 | 14.579.080 | 15.954.650 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social | 180.000 | 208.000 | 230.000 | 245.000 |
| Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social | 5.600 | 6.000 | 6.600 | 7.200 |
| Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar | 5.000 | 5.200 | 5.400 | 5.600 |
| Construção e Instalação da Casa dos Conselhos | 0 | 0 | 150.000 | 150.000 |
| Subtotal | 190.600 | 219.200 | 392.000 | 407.800 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | 638.600 | 795.000 | 980.000 | 1.550.000 |
| Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Família | 220.000 | 310.000 | 405.000 | 490.000 |
| Implantação e Manutenção das Ações de Atendimento de Mulheres | 0 | 15.000 | 16.000 | 17.000 |
| Construção da sede do Centro de Referência Especializado da assistência Social/CREAS | 150.000 | 150.000 | 25.000 | 0 |
| Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | 62.000 | 64.000 | 76.000 | 85.000 |
| Manutenção das Ações do CRAS/Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF | 175.000 | 185.000 | 203.000 | 210.000 |
| Manutenção das Ações do CREAS/Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à | 80.000 | 90.000 | 100.000 | 110.000 |
| Família e Indivíduos/PAEIFI | ||||
| Aquisição de Imóveis | 0 | 120.000 | 140.000 | 200.000 |
| Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | 20.000 | 120.000 | 22.000 | 24.000 |
| Manutenção das Ações do Programa Cadastro Único / Bolsa Família | 55.000 | 63.000 | 78.000 | 85.000 |
| Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais | 420.000 | 450.000 | 490.000 | 530.000 |
| Implementação e apoio ao Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas/REMAD | 42.000 | 43.000 | 44.000 | 45.000 |
| Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS | 35.000 | 40.000 | 45.000 | 51.000 |
| Manutenção das Ações do Serviço Família Acolhedora | 65.000 | 67.000 | 69.000 | 72.000 |
| Manutenção das Ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS/PROCADSUAS | 94.000 | 96.000 | 98.000 | 100.000 |
| Subtotal | 2.056.600 | 2.608.000 | 2.791.000 | 3.569.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idosos | 26.000 | 30.000 | 35.000 | 39.500 |
| Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social | 18.000 | 19.000 | 20.000 | 21.000 |
| Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa | 0 | 0 | 130.000 | 130.000 |
| Manutenção das ações do Conselho Municipal de Direitos do Idoso | 5.000 | 5.500 | 6.000 | 6.500 |
| Manutenção das ações do Fundo Municipal do Idoso | 14.000 | 16.800 | 18.900 | 21.600 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 6.000 | 6.100 | 6.200 | 6.300 |
| Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | 10.000 | 10.200 | 10.400 | 10.600 |
| Subtotal | 79.000 | 87.600 | 226.500 | 235.500 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | 42.000 | 44.000 | 46.000 | 48.000 |
| Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa com Deficiência em situação de vulnerabilidade social, violação de direitos e/ou violência pessoal | 55.000 | 58.000 | 62.000 | 66.000 |
| Subtotal | 97.000 | 102.000 | 108.000 | 114.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos | 52.000 | 54.000 | 56.000 | 58.000 |
| Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos | 38.000 | 40.000 | 42.500 | 45.600 |
| Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos | 40.800 | 42.000 | 45.400 | 48.800 |
| Manutenção das Ações Socioassistenciais voltado à Crianças e Adolescentes | 102.000 | 104.000 | 106.000 | 108.000 |
| Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida | 62.000 | 64.000 | 66.000 | 68.000 |
| Manutenção das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil –
AEPETI |
30.800 | 32.400 | 34.800 | 36.000 |
| Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola | 15.800 | 18.000 | 22.000 | 24.000 |
| Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz” | 165.000 | 190.000 | 220.000 | 250.000 |
| Apoiar as ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes | 10.600 | 13.000 | 16.200 | 19.400 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 16.000 | 17.000 | 18.000 | 19.000 |
| Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança e ao Adolescente | 42.000 | 44.000 | 46.000 | 48.000 |
| Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA | 55.000 | 58.000 | 62.000 | 65.000 |
| Subtotal | 630.000 | 676.400 | 734.900 | 789.800 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações do Programa de Distribuição de Renda para famílias | 91.000 | 110.000 | 130.000 | 150.000 |
| Implantação e Manutenção do Programa “Acredita no Primeiro Passo” | 21.500 | 23.000 | 26.400 | 30.000 |
| Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 41.800 | 43.400 | 45.900 | 49.400 |
| Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção | 0 | 46.000 | 47.000 | 48.000 |
| Subtotal | 154.300 | 222.400 | 249.300 | 277.400 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | 300.000 | 350.000 | 400.000 | 450.000 |
| Aquisição de Imóveis | 0 | 100.000 | 120.000 | 0 |
| Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda | 64.000 | 66.000 | 70.000 | 75.000 |
| Criação do Programa “Cheque Reforma” | 240.000 | 250.000 | 260.000 | 270.000 |
| Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB | 2.400 | 2.600 | 2.800 | 3.000 |
| Subtotal | 606.400 | 768.600 | 852.800 | 798.000 |
| Total | 3.813.900 | 4.684.200 | 5.354.500 | 6.191.500 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.11 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 1.200.000 | 1.280.000 | 1.430.000 | 1.540.000 |
| Ampliação, modernização e manutenção das Ações do Setor de Iluminação Pública | 210.000 | 230.000 | 250.000 | 280.000 |
| Urbanização dos principais acessos, inclusive criando ciclovia e pista de caminhada | 0 | 300.000 | 318.000 | 334.000 |
| Manutenção dos serviços de coleta e limpeza pública | 950.000 | 1.080.000 | 1.220.000 | 1.360.000 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 380.000 | 400.000 | 440.000 | 480.000 |
| Subtotal | 2.740.000 | 3.290.000 | 3.658.000 | 3.994.000 |
| Total | 2.740.000 | 3.290.000 | 3.658.000 | 3.994.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.12 – Secretaria Municipal de Obras | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras | 560.000 | 620.000 | 680.000 | 730.000 |
| Efetuar a pavimentação e urbanização das ruas do município | 250.000 | 260.000 | 270.000 | 280.000 |
| Construção da Praças de Eventos | 350.000 | 350.000 | 0 | 0 |
| Construção de Calcadas acessíveis para caminhada | 15.000 | 16.000 | 17.000 | 18.000 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 22.000 | 24.000 | 26.000 | 28.000 |
| Ampliar o Cemitério | 120.000 | 120.000 | 0 | 0 |
| Aquisição de Imóveis | 0 | 120.000 | 130.000 | 140.000 |
| Construção e Reforma de Praças | 140.000 | 140.000 | 230.000 | 230.000 |
| Construir unidades necessárias a administração | 120.000 | 120.000 | 130.000 | 130.000 |
| Perfuração e Instalação de poços tubulares | 25.000 | 26.000 | 27.000 | 28.000 |
| Construir redes de drenagem | 130.000 | 135.000 | 140.000 | 145.000 |
| Construção do calçadão | 180.000 | 180.000 | 0 | 0 |
| Recuperar trechos de estradas vicinais que dão acessos à zona rural | 40.000 | 42.000 | 44.000 | 46.000 |
| Subtotal | 1.952.000 | 2.153.000 | 1.694.000 | 1.775.000 |
| Total | 1.952.000 | 2.153.000 | 1.694.000 | 1.775.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.13 – Secretaria Municipal de Transporte | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte | 160.000 | 170.000 | 180.000 | 190.000 |
| Aquisição Veículo, Máquinas e Equipamentos e Material Permanente | 620.000 | 110.000 | 630.000 | 160.000 |
| Instalação de sinalização de ruas e avenidas | 10.000 | 12.000 | 14.000 | 16.000 |
| Construção e reforma de abrigos rodoviários | 16.000 | 22.000 | 17.000 | 25.000 |
| Construção e instalação de garagem | 0 | 90.000 | 90.000 | 25.000 |
| Contratação de rastreamento de veículos | 18.000 | 19.000 | 20.000 | 21.000 |
| Subtotal | 824.000 | 423.000 | 951.000 | 437.000 |
| Total | 824.000 | 423.000 | 951.000 | 437.000 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.14 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social | 180.000 | 190.000 | 200.000 | 210.000 |
| Celebração de Parcerias visando a promoção da Segurança Pública | 64.000 | 65.000 | 66.000 | 67.000 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.000 | 3.500 | 4.000 | 4.500 |
| Contratação de segurança e vigilância patrimonial de prédios públicos | 15.000 | 16.000 | 17.000 | 18.000 |
| Manutenção das Ações da Guarda Municipal | 480.000 | 490.000 | 500.000 | 510.000 |
| Construção da sede da guarda municipal | 120.000 | 120.000 | 0 | 0 |
| Subtotal | 862.000 | 884.500 | 787.000 | 809.500 |
| Total | 862.000 | 884.500 | 787.000 | 809.500 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Unidade: 2.15 – Secretaria Municipal de Tributação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação | 110.000 | 115.000 | 120.000 | 125.000 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 8.000 | 8.500 | 9.000 | 9.500 |
| Subtotal | 118.000 | 123.500 | 129.000 | 134.500 |
| Total | 118.000 | 123.500 | 129.000 | 134.500 |
| Reserva de contingência | Valor programado por Ano/R$ 1,00 | |||
| Reserva de Contingência | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| Reserva de Contingência | 130.000 | 180.000 | 350.000 | 400.000 |
| Subtotal | 130.000 | 180.000 | 350.000 | 400.000 |
| Total | 130.000 | 180.000 | 350.000 | 400.000 |
| Total geral | 41.508.400 | 47.332.950 | 51.128.380 | 54.649.750 |
| Local/Data: | Vila Flôr/RN, 27 de outubro de 2025. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita |
| Assinatura: |
Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: 9BYJBLIV8O
