ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
Concede afastamento do serviço público à servidora que menciona, em decorrência de falecimento de familiar, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNCIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o disposto no art. 170, II, b, da Lei 205/2002.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Servidora Nilde Martins da Costa Melo, ocupante do cargo de professora matricula 29-1 lotada na Secretária Municipal de Educação, o afastamento por luto, pelo período de 03 dias consecutivos, sem prejuízo de seus vencimentos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2026(data do óbito).
Art. 3º Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Vila Flor/RN , 21 de janeiro de 2026.
Thuanne Karla Carvalho de Souza
Prefeita Municipal
Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: MTK157V8BG
