CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: F3C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 015/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE (KIT NATALIDADE) PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE FORMA TEMPORÁRIA ESTANDO ESTAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, E TEM COMO PRETENSÃO ATENDER FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO, ESTANDO ESTAS NA LINHA DA POBREZA OU EXTREMA POBREZA.
VALOR TOTAL: R$ 62.473,28 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos)
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no final do exercício financeiro
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO:
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
Unidade Orçamentária: 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto Atividade: 2087 – PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ
2091 – MANUTEÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO A GESTANTES, NUTRIZES E CRIANÇAS
2096 – GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Publicado por:
GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
Código Identificador: JJ0C24AJK5
